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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIREST-CE × SINTRAHORTUH-ZN: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores em restaurantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
CE001032/2024 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2025
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE… (ver todos)

Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE, Independência/CE, Ipu/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE, Nova Russas/CE, Novo Oriente/CE, Pacujá/CE, Reriutaba/CE, Santa Quitéria/CE, Santana do Acaraú/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE, Tamboril/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIREST-CE × SINTRAHORTUH-ZN 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIREST-CE × SINTRAHORTUH-ZN 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIREST-CE × SINTRAHORTUH-ZN 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 8 – Da escala de revezamento e folgas aos domingos
  • Cláusula 9 – Da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 10 – Do abono de faltas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 13 – Banco de compensação de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREST-CE × SINTRAHORTUH-ZN 2024/2025 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001032/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Do transporte
  • Cláusula 5 – Quebra de caixa
  • Cláusula 19 – Da alimentação
  • Cláusula 26 – Da remuneração de férias
  • Cláusula 27 – Do disciplinamento da gorjeta
  • Cláusula 28 – Das horas extras
  • Cláusula 36 – Da participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 38 – Do adicional noturno

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Dos danos nos equipamentos
  • Cláusula 20 – Dos uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Aviso prévio
  • Cláusula 11 – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula 31 – Das homologaçôes do termo de rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 32 – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
  • Cláusula 37 – Da contratação em tempo de regime parcial e do contrato intermitente

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Dos comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 25 – Reajuste salarial
  • Cláusula 29 – Pisos salariais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Da aposentadoria
  • Cláusula 15 – Das reuniões e cursos de treinamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Das penalidades pelo descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula 17 – Do dia da categoria
  • Cláusula 18 – Abertura nos domingos e feriados

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Do adiantamento salarial em caso de licença medica

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Do fornecimento da relaçâo dos empregados
  • Cláusula 22 – Câmara de conciliação prévia
  • Cláusula 23 – Do combate a informalidade
  • Cláusula 24 – Da contribuição negocial laboral anual
  • Cláusula 30 – Da sindicalização
  • Cláusula 33 – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula 34 – Da contribuição associativa laboral
  • Cláusula 35 – Da contribuição assistencial mensal
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