SINDCONFHORIZONTE × SINDCONFECÇÕES: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de confecção de roupa masculina, feminina, infanto-juvenil, profissional e unissex
Vigente
- Registro no MTE
- CE001335/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Horizonte/CE e Pacajus/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDCONFHORIZONTE × SINDCONFECÇÕES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário (banco de horas)
- Cláusula trigésima segunda – Compensação de jornada semanal
- Cláusula trigésima terceira – Feriados intercalados
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quarta – Repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Sistemas alternativos de controle de horários
- Cláusula trigésima sexta – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de ponto do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cursos/não contagem de tempo de serviço
- Cláusula trigésima nona – Pagamento de semana com feriados
O que mais a convenção SINDCONFHORIZONTE × SINDCONFECÇÕES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001335/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Envelope de pagamento
- Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula sétima – Salário variável
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula nona – Auxílio-funeral
- Cláusula décima – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Readmissões
- Cláusula décima segunda – Falta grave
- Cláusula décima terceira – Rescisões
- Cláusula décima quarta – Despedida antes do prazo de reajuste (data-base)
- Cláusula décima quinta – Carta de referência
- Cláusula décima sexta – Homologação das rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Ato de transferir
- Cláusula décima oitava – Empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula décima nona – Folga da gestante
- Cláusula vigésima – Entrega de documentos
- Cláusula vigésima primeira – Transporte especial
- Cláusula vigésima segunda – Refeição e do refeitório
- Cláusula vigésima terceira – Amamentação e acumulação de períodos
- Cláusula vigésima quarta – Ausência justificada
- Cláusula vigésima quinta – Plantão ambulatorial
- Cláusula vigésima sexta – Sistema de revista
- Cláusula vigésima sétima – Quotas do pis
- Cláusula vigésima oitava – Condicoes mais benéficas
- Cláusula vigésima nona – Dia consagrado à costureira
- Cláusula trigésima – Atestados médicos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Comunicação de férias
- Cláusula quadragésima primeira – Férias após licença-maternidade
- Cláusula quadragésima segunda – Período concessivo de férias
- Cláusula quadragésima terceira – Urgencia de férias a pedido do empregado
- Cláusula quadragésima quarta – Inicio de concessão de férias dezembro/2024
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Saúde e higiene
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes e epi’s
- Cláusula quadragésima sétima – Função insalubre
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Taxa assistencial do empregador
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial
- Cláusula quinquagésima primeira – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Comprovação dos recolhimentos das contribuições sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição de expediente
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima sexta – Programa conjunto de qualificação do trabalhador da indústria de confecção
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Solução de pendência
- Cláusula quinquagésima oitava – Foro competente
- Cláusula quinquagésima nona – Objetivos
- Cláusula sexagésima – Penalidades
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 61
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