SINDHOTÉIS-CE: convenção coletiva 2025/2026Aquiraz/CE
Trabalhadoresem hotéis, motéis, pousadas, flats, hotéis residências, pensões, hospedarias e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE001759/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Aquiraz/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDHOTÉIS-CE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 22 cláusulas de jornada da CCT SINDHOTÉIS-CE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima primeira – Jornada de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Sistema de revezamento
- Cláusula quinquagésima terceira – Jornada 12x36
- Cláusula quinquagésima quarta – Tempo de serviço efetivo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Horas suplementares na alta estação
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima sétima – Intervalo interjornada na alta estação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Sistemas alternativos de controle de horários
- Cláusula quinquagésima nona – Ponto por exceção
- Cláusula sexagésima – Registro de ponto – Celular
Faltas
- Cláusula sexagésima primeira – Abono de faltas
- Cláusula sexagésima segunda – Prazo para comprovação de motivos
Sobreaviso
- Cláusula sexagésima terceira – Utilização de aparelhos eletrônicos/telefônicos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima quarta – Folga aos domingos nos períodos de alta estação
- Cláusula sexagésima quinta – Jornada área de vendas/comercialização de produtos
- Cláusula sexagésima sexta – Reuniões
- Cláusula sexagésima sétima – Autorização para trabalho em domingos e feriados
- Cláusula sexagésima oitava – Trabalho aos sábados
- Cláusula sexagésima nona – Atividade insalubre
- Cláusula septagésima – Home office ou teletrabalho
- Cláusula septagésima primeira – Horas in itinere ou à disposição do empregador
- Cláusula septagésima segunda – Telemarketing
O que mais a convenção SINDHOTÉIS-CE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001759/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento/compensação
- Cláusula sexta – Compensação variações futuras
- Cláusula sétima – Comprovantes pagamento
- Cláusula oitava – Atraso no pagamento de salários
- Cláusula nona – Contratos intermitentes
- Cláusula décima – Danos em equipamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Parcelamento/pagamento das comissões
- Cláusula décima quinta – Prémios
- Cláusula décima sexta – Programas de premiação a novos contratos
- Cláusula décima sétima – Participação nos resultados
- Cláusula décima oitava – Vale combustível
- Cláusula décima nona – Creches
- Cláusula vigésima – Adiantamento salarial em caso de licença médica
- Cláusula vigésima primeira – Benefícios – Não integração
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato intermitente e por prazo determinado
- Cláusula vigésima terceira – Benefícios em contratos intermitentes e por prazo determinado
- Cláusula vigésima quarta – Recontratação de empregados demitidos
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Homologações
- Cláusula vigésima sétima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula vigésima oitava – Demissão antes da data base
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula trigésima – Seguro desemprego
- Cláusula trigésima primeira – Cotas para deficientes e pessoas com deficiência
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho – Grupo econômico
- Cláusula trigésima terceira – Do exame médico demissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Uniformes e equipamentos
- Cláusula trigésima quinta – Aposentadoria
- Cláusula trigésima sexta – Transporte
- Cláusula trigésima sétima – Alimentação
- Cláusula trigésima oitava – Gorjeta ou taxa de serviço
- Cláusula trigésima nona – Atividades compatíveis
- Cláusula quadragésima – Uso de imagem
- Cláusula quadragésima primeira – Transferência
- Cláusula quadragésima segunda – Do cargo de confiança
- Cláusula quadragésima terceira – Pagamento mediante cheques e cartões de credito
- Cláusula quadragésima quarta – Disposições gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Renúncia ou transação de garantia de emprego
- Cláusula quadragésima sexta – Prazo para devolução da ctps
- Cláusula quadragésima sétima – Mudança de residência - aviso ao empregador
- Cláusula quadragésima oitava – Revistas - impossibilidade de recusa
- Cláusula quadragésima nona – Aplicação das diretrizes da lgpd – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quinquagésima – Estabilidades
Férias e Licenças
- Cláusula septagésima terceira – Remuneração de férias e gratificação natalina
- Cláusula septagésima quarta – Aviso de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima quinta – Câmeras de vigilância
- Cláusula septagésima sexta – Higienização de banheiros - insalubridade
- Cláusula septagésima sétima – Periculosidade manutenção
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima oitava – Sindicalização
- Cláusula septagésima nona – Da liberação de diretores para cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula octagésima – Fornecimento da relação de empregados
- Cláusula octagésima primeira – Contribuição assistencial anual dos trabalhadores
- Cláusula octagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula octagésima terceira – Da contribuição associativa laboral
- Cláusula octagésima quarta – Assistência médica e odontologica
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima quinta – Divergências
- Cláusula octagésima sexta – Eficácia
- Cláusula octagésima sétima – Aplicação da convenção
- Cláusula octagésima oitava – Penalidades
- Cláusula octagésima nona – Cominações
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 90
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL
- Cláusula 91
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL
- Cláusula 92
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