Convenção coletiva de trabalho
STICOMBE-BRASÍLIA × SINDUSCON-DF: convenção coletiva 2025/2027
Econômica e profissional da indústria da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- DF000327/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT STICOMBE-BRASÍLIA × SINDUSCON-DF 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial 12x36
- Cláusula vigésima sétima – Do divisor mensal da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Do descanso intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Deixar o serviço antes do término da jornada diária
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Condições de trabalho sem prejuízo de salário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Feriado da construção civil e carnaval
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STICOMBE-BRASÍLIA × SINDUSCON-DF 2025/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000327/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Salário jovem aprendiz
- Cláusula sétima – Fornecimento de contracheque e descontos salariais
- Cláusula oitava – Desconto do empregado devido aos danos praticados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Hora-extra
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço (triênio)
- Cláusula décima primeira – Aposentadoria
- Cláusula décima segunda – Do trabalho por tarefa
- Cláusula décima terceira – Alimentação
- Cláusula décima quarta – Transporte / vale-transporte
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Do contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Fornecimento de recibos de documentos entregues
- Cláusula décima oitava – Da rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima – Reajuste salarial no aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Da contratação de empresas terceirizadas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Atestado de gravidez
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quarta – Proibição de transporte via caminhão
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula trigésima quinta – Do equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Da cipa
- Cláusula trigésima oitava – Do encontro de cipeiros
- Cláusula trigésima nona – Livre trânsito do seconci-df para serviços odontológicos
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos pelo seconci-df e sesi-df
- Cláusula quadragésima primeira – Do dimensionamento do sesmt
- Cláusula quadragésima segunda – Acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Comissão para apuração da causa de acidente (capa)
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Acesso às empresas
- Cláusula quadragésima quinta – Boletins informativos
- Cláusula quadragésima sexta – Fixação da convenção coletiva (cct) no local de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Do delegado sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Das garantias dos diretores da entidade laboral
- Cláusula quinquagésima – Da contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade associativa laboral
- Cláusula quinquagésima segunda – Responsabilidade do empregador
- Cláusula quinquagésima terceira – Da greve
- Cláusula quinquagésima quarta – Da comissão de conciliação prévia da construção civil
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Do cumprimento da convenção coletiva de trabalho (cct)
- Cláusula quinquagésima sexta – Da categoria profissional e da abrangência da cct
- Cláusula quinquagésima sétima – Das penalidades
- Cláusula quinquagésima oitava – Da renovação da convenção coletiva de trabalho (cct)
- Cláusula quinquagésima nona – Do serviço social da indústria da construção civil do df (seconci-df)
- Cláusula sexagésima – Do cumprimento da clt
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 61
ANEXO II - MODELO CARTA DE OPOSIÇÃO
- Cláusula 62
Os mesmos sindicatos
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