SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES: convenção coletiva 2022/2023 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2022/2023 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sexta – Durações semanais do trabalho

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Descanso semanal

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Livro/cartão de ponto ou ponto eletrônico biométrico

Faltas

Cláusula trigésima nona – Ausências justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima – Abono de falta do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2022/2023 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000249/2022 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salários
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Complementação de horário
Cláusula oitava – Salários de gerente

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Cesta assiduidade
Cláusula décima – Do cartão de benefícios sinpospetro-es
Cláusula décima primeira – Das horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Da insalubridade
Cláusula décima quarta – Do auxílio alimentação/refeição
Cláusula décima quinta – Do cartão alimentação sinpospetro-es
Cláusula décima sexta – Do transporte
Cláusula décima sétima – Plano de saúde
Cláusula décima oitava – Plano odontológico
Cláusula décima nona – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Contratos de experiência
Cláusula vigésima primeira – Garantias salariais na dispensa
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Mão de obra de terceiros
Cláusula vigésima quarta – Cooperativas de serviços, estagiários e/ou aprendiz
Cláusula vigésima quinta – Anotações na ctps
Cláusula vigésima sexta – Homologações ? rescisão do contrato de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Salários de admissão e salário do substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Salario de caixa e adicional de dupla função
Cláusula vigésima nona – Estabilidade no emprego da gestante
Cláusula trigésima – Estabilidade no emprego do empregado acidentado
Cláusula trigésima primeira – Garantia ao emprego do empregado em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima segunda – Execuções de serviços
Cláusula trigésima terceira – Fechamento de caixa
Cláusula trigésima quarta – Da promoção e aumento real
Cláusula trigésima quinta – Reconhecimento do delegado sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Instalação de assentos/ bebedouros
Cláusula quadragésima segunda – Uniformes de trabalho e e.p.i.s
Cláusula quadragésima terceira – Cipa-comissão interna de prevenção a acidentes
Cláusula quadragésima quarta – Exames médicos
Cláusula quadragésima quinta – Preenchimento de formulários para previdência
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médico-odontológico
Cláusula quadragésima sétima – Comunicado de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Sindicalização
Cláusula quadragésima nona – Dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical assistencial
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição sindical laboral
Cláusula quinquagésima segunda – Das contribuições patronais
Cláusula quinquagésima terceira – Relações de contribuintes

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Das comissões de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima quinta – - aplicação da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima sexta – Multa
Cláusula quinquagésima sétima – Renovaçãoirescisão do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima oitava – Juízo competente
Cláusula quinquagésima nona – Cumprimentos do acordo
Cláusula sexagésima – Da revisão de convenções

ANEXO I - ATA A.G.E . SINPOSPETRO

Cláusula 61

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