Convenção coletiva de trabalho
SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em postos de serviços de revenda varejista de combustíveis e derivados de petróleo, lojas de conveniência…
Vigente
- Registro no MTE
- ES000197/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Durações semanais do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima oitava – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Livro/cartão de ponto ou ponto eletrônico biométrico
Faltas
- Cláusula quadragésima – Ausências justificada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta do estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000197/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salários
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Complementação de horário
- Cláusula oitava – Salários de gerente
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Das horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Cesta assiduidade
- Cláusula décima terceira – Do cartão de benefícios sinpospetro-es
- Cláusula décima quarta – Do auxílio alimentação/refeição
- Cláusula décima quinta – Do cartão alimentação sinpospetro-es
- Cláusula décima sexta – Do transporte
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde
- Cláusula décima oitava – Plano odontológico
- Cláusula décima nona – Proteção à família
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Homologações - rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – - mão de obra de terceiros
- Cláusula vigésima quinta – Cooperativas de serviços
- Cláusula vigésima sexta – Contratos de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima oitava – Salários de admissão e salário do substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Salario de caixa e adicional de dupla função
- Cláusula trigésima – Estabilidade no emprego da gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade no emprego do empregado acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Garantia ao emprego do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima terceira – Execuções de serviços
- Cláusula trigésima quarta – Fechamento de caixa
- Cláusula trigésima quinta – Da promoção e aumento real
- Cláusula trigésima sexta – Reconhecimento do delegado sindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Instalação de assentos/ bebedouros
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes de trabalho e e.p.i.s
- Cláusula quadragésima quarta – Cipa-comissão interna de prevenção a acidentes
- Cláusula quadragésima quinta – Exames médicos
- Cláusula quadragésima sexta – Preenchimento de formulários para previdência
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados médico-odontológico
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicado de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima – Dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição sindical assistencial
- Cláusula quinquagésima segunda – Das contribuições patronais
- Cláusula quinquagésima terceira – Relações de contribuintes
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Das comissões de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quinta – Aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa
- Cláusula quinquagésima sétima – Renovaçãoirescisão do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima oitava – - da representação da categoria
- Cláusula quinquagésima nona – Cumprimentos do acordo
- Cláusula sexagésima – Da revisão de convenções
- Cláusula sexagésima primeira – Juízo competente
ANEXO I - ATA A.G.E - SINPOSPETRO 2026-2027
- Cláusula 62
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEPRES
- SINDEPRES × SINTECT-ES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINDEPRES × SINDIMOTORISTAS: convenção coletiva 2026/2028 (ES)01/02/2026 a 31/01/2028
- SINDEPRES × SIMP/ES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDEPRES × FETRACS/ES: convenção coletiva 2025/2027 (ES)01/11/2025 a 31/10/2027
- SINDEPRES × SINTECT-ES: convenção coletiva 2025/2027 (ES)01/11/2025 a 31/10/2027
- SINDOPEM-ES × SINDEPRES: convenção coletiva 2025/2027 (ES)01/09/2025 a 31/08/2027
SINPOSPETRO-ES
- SINDIPOSTOS × SINPOSPETRO-ES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDEPRES × SINPOSPETRO-ES: convenção coletiva 2022/2023 (ES)01/01/2022 a 31/12/2023 · vigência encerrada