Convenção coletiva de trabalho
STA × SEAC: convenção coletiva 2025
Empregados em empresas funerárias e cemitérios públicos e particulares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000095/2025 ↗
- Vigência
- 10/12/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Açailândia/MA, Bacabeira/MA, Balsas/MA, Caxias/MA, Codó/MA, Imperatriz/MA, Itapecuru Mirim/MA, Paço do Lumiar/MA, Pinheiro/MA, Raposa/MA, Santa Inês/MA, São José de Ribamar/MA e Timon/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STA × SEAC 2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT STA × SEAC 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de jornada e feriados
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula trigésima – Ausências justificadas
Sobreaviso
- Cláusula trigésima primeira – Jornada em regime de sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Serviços externos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STA × SEAC 2025 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000095/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Autorização para desconto em folha
- Cláusula sexta – Irredutibilidade salarial
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para tanatopraxista/embalsamador
- Cláusula décima segunda – Vendedor (comissões)
- Cláusula décima terceira – Política de premiação
- Cláusula décima quarta – Vale refeição
- Cláusula décima quinta – Plano de saúde
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche/babá
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima nona – Homologações
- Cláusula vigésima – Proteção contra despedidas plúrimas ou coletivas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Equidade de gênero e de raça
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade acidente do trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Empregado substituto
- Cláusula vigésima sexta – Reuniões obrigatórias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Condições sanitárias
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes de trabalho e epi
- Cláusula trigésima sexta – Exames médicos
- Cláusula trigésima sétima – Técnicos em segurança do trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Primeiros socorros
- Cláusula trigésima nona – Água potável
- Cláusula quadragésima – Vacina preventiva
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação do dirigente do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de aviso, fiscalização, visita e assembleia
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuições associativas
- Cláusula quadragésima quinta – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Taxa assistencial laboral
- Cláusula quadragésima sétima – Taxa assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Recrutamento interno e externo
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Garantia de cumprimento
- Cláusula quinquagésima – Penalidade
- Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima segunda – Das negociações coletivas
- Cláusula quinquagésima terceira – Cláusula de influência
- Cláusula quinquagésima quarta – Quitação anual facultativa
- Cláusula quinquagésima quinta – Carta de referência
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 56
ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS
- Cláusula 57
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC
- SINTEACMA × SEAC: convenção coletiva 2026/2027 (MA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEEAC × SEAC: convenção coletiva 2026/2027 (MA)01/01/2026 a 31/12/2027
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