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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEACMA × SEAC: convenção coletiva 2026/2027

Zelador/servente/servente de limpeza, aux

Vigente

Registro no MTE
MA000123/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)

Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreit o/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Gra…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEACMA × SEAC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEACMA × SEAC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTEACMA × SEAC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Escala de revezamento com compensação

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas de estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEACMA × SEAC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000123/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários
  • Cláusula quarta – Salários superiores aos pisos
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Salario substituição
  • Cláusula sétima – Descontos
  • Cláusula oitava – Pagamentos em dias de folga

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima segunda – Vale refeição
  • Cláusula décima terceira – Transporte do empregado da reserva técnica
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte e benefício de transporte em localidades sem transporte púb
  • Cláusula décima quinta – Programa coletivo de proteção e assistências – Seac/ma (pcpa- seac/ma) – In
  • Cláusula décima sexta – Plano de saude
  • Cláusula décima sétima – Retorno da previdencia
  • Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Carta de recomendação a demetidos
  • Cláusula vigésima primeira – Da sucessão de prestadores, da continuidade do emprego e desobrigação do av
  • Cláusula vigésima segunda – Homologação e quitação de rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Deveres do emrpegador
  • Cláusula vigésima quarta – Deveres dos empregados
  • Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria garantida
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula trigésima primeira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima terceira – Leberação de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima quinta – Desconto negocial
  • Cláusula trigésima sexta – Multa pleo atraso no recolhimento das contribuições
  • Cláusula trigésima sétima – Desconto assistencial patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Multa pelo descumprimento das cláusulas desta concenção
  • Cláusula quadragésima – Divergências
  • Cláusula quadragésima primeira – Custeio compulsorio para a aprendizagem
  • Cláusula quadragésima segunda – Da validade da assinatura digital
  • Cláusula quadragésima terceira – Cláusula colaborativa
  • Cláusula quadragésima quarta – Envio de relação de associados/contribuintes
  • Cláusula quadragésima quinta – Vigência/renovação
  • Cláusula quadragésima sexta – Demonstrativo de cálculos

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS

  • Cláusula 47

ANEXO II - MODELO DE PLANILHA DE CUSTO

  • Cláusula 48

ANEXO III - ATA

  • Cláusula 49
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