Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDVIGIAS/MA × SEAC: convenção coletiva 2026

Profissionais vigias, porteiros, fiscais e similares de empresas comerciais, industriais, hotéis, motéis, pousadas…

Vigente

Registro no MTE
MA000136/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA… (ver todos)

Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, It…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDVIGIAS/MA × SEAC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDVIGIAS/MA × SEAC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDVIGIAS/MA × SEAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quinta – Intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Abono de falta do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDVIGIAS/MA × SEAC 2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000136/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Salários superiores aos pisos
  • Cláusula quinta – Pagamento em dias de folga
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Vale refeição / alimentação
  • Cláusula décima terceira – Transporte do empregado da reserva técnica
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Plano de saúde
  • Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida
  • Cláusula décima oitava – Cesta básica
  • Cláusula décima nona – Programa coletivo de proteção e assistências - seac/ma (pcpa- seac/ma) i

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Carta de recomendação a demitidos
  • Cláusula vigésima primeira – Homologação e quitação de rescisão
  • Cláusula vigésima segunda – Custeio compulsório para aprendizagem

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade
  • Cláusula vigésima quarta – Aposentadoria garantida

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médicos/odontológicos
  • Cláusula vigésima nona – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima segunda – Fortalecimento sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula trigésima quarta – Desconto negocial patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Envio de relação de associados/contribuintes
  • Cláusula trigésima sexta – Multa pelo atraso no recolhimento das contribuições

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Resolução de conflitos para convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador
  • Cláusula trigésima nona – Validade da assinatura digital
  • Cláusula quadragésima – Deveres do empregador
  • Cláusula quadragésima primeira – Deveres dos empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa pelo descumprimento das cláusulas desta convenção
  • Cláusula quadragésima terceira – Divergência
  • Cláusula quadragésima quarta – Demonstrativo dos cálculos
  • Cláusula quadragésima quinta – Renovação

ANEXO I - ATA DE NEGOCIAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDVIGIAS/MA

SEAC

Outras convenções do MaranhãoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ