SINCOFARMA-MA: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores no comércio varejista produtos farmacêuticos, excetuando-se as categorias econômicas e profissional…
Vigente
- Registro no MTE
- MA000124/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCOFARMA-MA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 15 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA-MA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Critérios de banco de horas
- Cláusula trigésima quarta – Forma de compensação de banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Controle de frequência e horário
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao estudante
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula trigésima nona – Faltas sem prejuízo do salário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima segunda – Tolerância sobre atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima terceira – Dia dos comerciários
- Cláusula quadragésima quarta – Do feriado do carnaval, finados, semana santa, corphus christi
- Cláusula quadragésima quinta – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Dos trabalhos em domingos e feriados
O que mais a convenção SINCOFARMA-MA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000124/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial ou reajustes salariais
- Cláusula quinta – Forma de reajsute salarial
- Cláusula sexta – Quitação e homologação das verbas rescisórias
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula nona – Pagamentos de salários
- Cláusula décima – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima primeira – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Hora extra
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Da remuneração do comissionista
- Cláusula décima sétima – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima oitava – Comissões
- Cláusula décima nona – Ticket alimentação
- Cláusula vigésima – Vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Desvio de função
- Cláusula vigésima quinta – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima sexta – Cheques sem fundos ou irregularidades
- Cláusula vigésima sétima – Assédio sexual
- Cláusula vigésima oitava – Comerciária gestante
- Cláusula vigésima nona – Carta de recomendação
- Cláusula trigésima – Fim da revista
- Cláusula trigésima primeira – Creche dos comerciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes, calçados e maquiagem
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima nona – Plano odontológico
- Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho (cat)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Repis
- Cláusula quinquagésima segunda – Desconto de contribuição
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição de fortalecimento da categoria
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula quinquagésima sétima – Assistência sindical nas resciões contratuairs
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima nona – Penalidades
ANEXO I - ATA
- Cláusula 60
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de São Luis
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