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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOFARMA-MA: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores no comércio varejista produtos farmacêuticos, excetuando-se as categorias econômicas e profissional…

Vigente

Registro no MTE
MA000124/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2027
Data-base
1º de novembro
Abrangência
São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOFARMA-MA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOFARMA-MA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA-MA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Critérios de banco de horas
  • Cláusula trigésima quarta – Forma de compensação de banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula trigésima nona – Faltas sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima segunda – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima terceira – Dia dos comerciários
  • Cláusula quadragésima quarta – Do feriado do carnaval, finados, semana santa, corphus christi
  • Cláusula quadragésima quinta – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima sexta – Dos trabalhos em domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA-MA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000124/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial ou reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Forma de reajsute salarial
  • Cláusula sexta – Quitação e homologação das verbas rescisórias
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Mora salarial
  • Cláusula nona – Pagamentos de salários
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Hora extra
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sexta – Da remuneração do comissionista
  • Cláusula décima sétima – Hora extra do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Comissões
  • Cláusula décima nona – Ticket alimentação
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Desvio de função
  • Cláusula vigésima quinta – Conferência de caixa
  • Cláusula vigésima sexta – Cheques sem fundos ou irregularidades
  • Cláusula vigésima sétima – Assédio sexual
  • Cláusula vigésima oitava – Comerciária gestante
  • Cláusula vigésima nona – Carta de recomendação
  • Cláusula trigésima – Fim da revista
  • Cláusula trigésima primeira – Creche dos comerciários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima nona – Plano odontológico
  • Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho (cat)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Repis
  • Cláusula quinquagésima segunda – Desconto de contribuição
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição de fortalecimento da categoria
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Assistência sindical nas resciões contratuairs

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima nona – Penalidades

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 60