SINDAMED: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores do comércio atacadista de drogas, medicamentos, perfumaria, cosméticos e artigos da toucador legalmente…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000035/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SINDAMED 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Horário de funcionamento do comércio
- Cláusula trigésima quinta – Da jornada de trabalho semanal
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho em feriados
- Cláusula trigésima sétima – Do carnaval
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para repouso ou alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima – Dia dos comerciários
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula quadragésima segunda – Controle de frequência e horário
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quadragésima quarta – Falta sem prejuízo do salário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Amamentação
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de horário
- Cláusula quadragésima oitava – Tolerência sobre atraso ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima nona – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINDAMED 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000035/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salariais
- Cláusula quarta – Do piso salarial normativo
- Cláusula quinta – Forma de reajuste salarial
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Quebra de caixa
- Cláusula oitava – Das hoars extra
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional insalubridade/periculosidade
- Cláusula décima primeira – Da remuneração do comissionista
- Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale-transporte
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Quitação das verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Registro na ctps dos contratos de experiência
- Cláusula décima nona – Menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Desvio de função
- Cláusula vigésima primeira – Assédio sexual
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa da emrpegada gestante
- Cláusula vigésima terceira – Proteção a maternidade
- Cláusula vigésima quarta – Salário substituição
- Cláusula vigésima quinta – Pagamento de salários
- Cláusula vigésima sexta – Quitação anual
- Cláusula vigésima sétima – Cheques sem fundos ou irregularidades
- Cláusula vigésima oitava – Água potável
- Cláusula vigésima nona – Poluição sonora
- Cláusula trigésima – Ginástica laboral
- Cláusula trigésima primeira – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Da realização de balanços
- Cláusula trigésima terceira – Refeitorio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Uniforme, calçados e maquiagem
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quinquagésima segunda – Sistema de saúde do trabalhador do comércio
- Cláusula quinquagésima terceira – Plano odontológico
- Cláusula quinquagésima quarta – Acidente de trabalho (cat)
- Cláusula quinquagésima quinta – Estabilidade do emrpegado sob auxílio doença
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Sindicalização profissional
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima oitava – Fortalecimento da categoria
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Serviço de homoloação
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Fiscalização
- Cláusula sexagésima segunda – Penalidades
ANEXO I - ATA
- Cláusula 63
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de São Luis
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- SINDAMED × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2025/2026 (MA)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
- SINDVIGIAS/MA × FECOMERCIO × SINDIOPTICA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)31/10/2024 a 01/11/2025 · vigência encerrada
- FECOMERCIO × SINDIMATERIAIS × SINCOVAGA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)01/08/2024 a 30/07/2025 · vigência encerrada
- SINDIMATERIAIS × SINDIOPTICA × FECOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (MA)01/11/2023 a 31/10/2024 · vigência encerrada