SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 5 – Horário de funcionamento
Cláusula 6 – Da jornada de trabalho semanal
Cláusula 7 – Dia dos comerciários
Cláusula 8 – Trabalho em feriados
Cláusula 58 – Do carnaval

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 10 – Abono de falta ao estudante
Cláusula 11 – Amamentação
Cláusula 21 – Empregado estudante

Faltas

Cláusula 12 – Abono de falta ao comerciário
Cláusula 13 – Falta sem prejuízo do salário

Intervalos para Descanso

Cláusula 19 – Intervalo para repouso ou alimentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Cursos e reuniões
Cláusula 31 – Da realização de balanço

Sobreaviso

Cláusula 44 – Controle de frequência e horário
Cláusula 45 – Tolerância sobre atraso ao serviço
Cláusula 47 – Quadro de horário

Compensação de Jornada

Cláusula 59 – Do banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMATERIAIS × FECOMERCIO × SINDAMED e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000273/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Forma de reajuste
Cláusula 49 – Piso salarial
Cláusula 61 – Regime especial de piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Adicional de insalubridade/periculosidade
Cláusula 15 – Adicional noturno
Cláusula 20 – Auxílio alimentação
Cláusula 26 – Creche
Cláusula 40 – Vale-transporte
Cláusula 48 – Da remuneração do comissionista
Cláusula 52 – Quebra de caixa
Cláusula 60 – Hora extra

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14 – Menor aprendiz
Cláusula 32 – Registro na ctps dos contratos de experiência
Cláusula 33 – Dispensa do aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Contribuição assistencial profissional
Cláusula 17 – Fortalecimento da categoria profissional
Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 27 – Serviço de homologação
Cláusula 29 – Sindicalização profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 22 – Acidente do trabalho (cat)
Cláusula 23 – Estabilidade do empregado sob auxílio-doença
Cláusula 24 – Sistema de saúde do trabalhador do comércio
Cláusula 25 – Plano odontológico
Cláusula 34 – Refeitório
Cláusula 35 – Água potável
Cláusula 36 – Poluição sonora
Cláusula 37 – Ginástica laboral
Cláusula 38 – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula 41 – Uniformes calçados e maquiagem
Cláusula 50 – Atestado médico e odontológico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 28 – Dispensa empregada gestante
Cláusula 39 – Proteção a maternidade
Cláusula 46 – Cheques sem fundos ou irregularidades
Cláusula 51 – Comprovante de pagamentos
Cláusula 53 – Désvio de função
Cláusula 54 – Quitação das verbas rescisórias
Cláusula 55 – Pagamento de salários
Cláusula 56 – Quitação anual
Cláusula 57 – Salário substituição

Disposições Gerais

Cláusula 42 – Penalidades
Cláusula 43 – Fiscalização

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