SINTRATICA × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRATICA × SINDETUR/MA 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRATICA × SINDETUR/MA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima terceira – Da jornada de trabalho, da esc 12 x 36 e do trabalho em domingos e feriados

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Folgas e feriados trabalhados e não compensados

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quinta – Intervalo intra-jornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Do atraso do empregado
Cláusula trigésima sétima – Cartão de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima oitava – Abono de falta do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Teletrabalho

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRATICA × SINDETUR/MA 2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000201/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Pisos salariais
Cláusula quinta – Das contrapartidas
Cláusula sexta – Prazo para cadastramento
Cláusula sétima – Conteúdo do comprovante de cadastro
Cláusula oitava – Salário da categoria
Cláusula nona – Do pagamento dos salários
Cláusula décima – Descontos salariais proibidos
Cláusula décima primeira – Pagamento de reajustes incidentes sobre as férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
Cláusula décima quarta – Do adicional da insalubridade
Cláusula décima quinta – Taxa de serviço
Cláusula décima sexta – Refeições
Cláusula décima sétima – Da concessão de cesta básica aos trabalhadores associados
Cláusula décima oitava – Do vale-refeição
Cláusula décima nona – Transporte
Cláusula vigésima – Do transporte noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Do contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Das anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional da data-base
Cláusula vigésima quarta – Da rescisão contratual
Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão contratual e dos documentos
Cláusula vigésima sexta – Comunicação do aviso-prévio
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso-prévio
Cláusula vigésima oitava – Trabalho a tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Salário-substituição
Cláusula trigésima – Estabilidade decorrente de acidente de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Garantia provisória de emprego
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Férias: início do período de gozo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Equipamento de segurança e uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas (acompanhamento médico e odontológico)
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico / prazo para entrega
Cláusula quadragésima quarta – Atestados médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quinta – Divulgação de atividades sindicais / filiação / associação
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade social - contribuição associativa laboral
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial laboral (empregados)
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição confederativa laboral
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição confederativa patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados e informações sindicais
Cláusula quinquagésima terceira – Assistência médica
Cláusula quinquagésima quarta – Benefício social familiar

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Da competência da justiça e da fiscalização
Cláusula quinquagésima sexta – Da ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima sétima – Das penalidades
Cláusula quinquagésima oitava – Do âmbito de aplicação e representação
Cláusula quinquagésima nona – Dia da categoria profissional
Cláusula sexagésima – Cópia da rais
Cláusula sexagésima primeira – Perdas e danos
Cláusula sexagésima segunda – Da terceirização nos serviços-fim das empresas convenentes
Cláusula sexagésima terceira – Da prorrogação, revisão e renovação
Cláusula sexagésima quarta – Dos casos omissos
Cláusula sexagésima quinta – Do esclarecimento final

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO DA CCT

Cláusula 66

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDETUR/MA

SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026/2027 (MA)01/05/2026 a 30/04/2027
SINDECHSI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2025 (MA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
FETHEMAPI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada

Outras convenções do Maranhão Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINTRATICA × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026

O que a CCT SINTRATICA × SINDETUR/MA 2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?