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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em agências de viagem e turismo, operadores de turismo, escritórios de representação turística…

Vigente

Registro no MTE
MA000184/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alcântara/MA, Axixá/MA, Bacabeira/MA, Bequimão/MA, Chapadinha/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Cururupu/MA, Icatu/MA, Itapecuru Mirim/MA, Miranda do Norte/MA, Morros/MA, Paço do Lumiar/MA, Penalva/MA… (ver todos)

Alcântara/MA, Axixá/MA, Bacabeira/MA, Bequimão/MA, Chapadinha/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Cururupu/MA, Icatu/MA, Itapecuru Mirim/MA, Miranda do Norte/MA, Morros/MA, Paço do Lumiar/MA, Penalva/MA, Peritoró/MA, Pinheiro/MA, Presidente Dutra/MA, Raposa/MA, Rosário/MA, Santa Helena/MA, Santa Rita/MA, São José de Ribamar/MA, São Luís/MA, Turiaçu/MA, Turilândia/MA, Viana/MA e Zé Doca/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima oitava – Repouso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Controle e registro de jornada

Faltas

  • Cláusula trigésima – Abono de faltas do empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEHOTÉIS × SINDETUR/MA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000184/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Do salário da categoria
  • Cláusula quinta – Do reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Dos descontos por perdas e danos
  • Cláusula sétima – Mora salarial (multa por atraso no pagamento de salários)
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Da gratificação de quebra de caixa
  • Cláusula décima – Dia da categoria profissional
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Taxa de serviço (gorjeta)
  • Cláusula décima terceira – Vale refeição
  • Cláusula décima quarta – Cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Vale - transporte
  • Cláusula décima sexta – Do transporte noturno
  • Cláusula décima sétima – Assistência médica e odontólica
  • Cláusula décima oitava – Auxílio ao empregado com filho com deficiência
  • Cláusula décima nona – Plano para redução de custos empresariais e atendimento social imediato ao

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Registro do contrato de trabalho e anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do empregado em auxilio doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Divulgação de atividades sindicais e associação de empregados
  • Cláusula trigésima terceira – Informações cadastrais e estatísticas da categoria
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição sindical laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistêncial laboral
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição confederativa laboral
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Casos omissos e divergências
  • Cláusula quadragésima primeira – Prazo
  • Cláusula quadragésima segunda – Penalidades
  • Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação, revisão e renovação
  • Cláusula quadragésima quarta – Mudança de endereço

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 45
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