SINDECHSI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2025
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Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000263/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Imperatriz/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDECHSI × SINDETUR/MA 2025 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECHSI × SINDETUR/MA 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 6 – Trabalho aos domingos
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 17 – Abono de faltas (acompanhamento médico e odontológico)
Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Cartão de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Intervalo intra-jornada
- Cláusula 26 – Aleitamento/atestado médico pediátrico
Compensação de Jornada
- Cláusula 41 – Folgas trabalhadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 54 – Atrasos
Duração e Horário
- Cláusula 61 – Jornada de trabalho / escala 12 x 36 horas
O que mais a convenção SINDECHSI × SINDETUR/MA 2025 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000263/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Homologação rescisão - documentos
- Cláusula 11 – Trabalho a tempo parcial
- Cláusula 29 – Da rescisão contratual
- Cláusula 39 – Indenização data base
- Cláusula 46 – Dispensa do período de experiência
- Cláusula 56 – Contrato de experiência
- Cláusula 57 – Anotações na c.t.p.s
- Cláusula 59 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 60 – Comunicação do aviso prévio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 10 – Salário substituição
- Cláusula 14 – Do piso salarial
- Cláusula 15 – Salário da categoria
- Cláusula 36 – Do pagamento
- Cláusula 37 – Adiantamento
- Cláusula 40 – Descontos salariais
- Cláusula 42 – Perdas e danos
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias, início do período de gozo
- Cláusula 27 – Pagamento de reajustes nas férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Estabilidade acidente de trabalho
- Cláusula 52 – Estabilidade gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Benefício social
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 13 – Do adicional da insalubridade
- Cláusula 18 – Refeições
- Cláusula 20 – Cesta básica
- Cláusula 21 – Vale refeição
- Cláusula 30 – Assistência médica e odontológica
- Cláusula 47 – Dia da categoria profissional
- Cláusula 49 – Transporte
- Cláusula 50 – Do transporte noturno
- Cláusula 53 – Horas extras/remuneração
- Cláusula 55 – Computo das horas extras
- Cláusula 58 – Quebra de caixa
- Cláusula 63 – Taxa de serviço
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial laboral (empregados)
- Cláusula 24 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 25 – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula 28 – Relação dos empregados
- Cláusula 32 – Mensalidade social (associativa)
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 44 – Ação de cumprimento
- Cláusula 48 – Divulgação de atividades sindicais / filiação / associação
- Cláusula 62 – Cópia da rais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Atestados médico e odontológico
- Cláusula 38 – Atestado médico/prazo de entrega
- Cláusula 43 – Equipamento de segurança e uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 34 – Prorrogação, revisão e renovação
- Cláusula 35 – Competência da justiça e fiscalização
- Cláusula 45 – Penalidades
- Cláusula 51 – Casos omissos
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SINDETUR/MA
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