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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETHEMAPI × SINDETUR/MA: convenção coletiva 2024/2025

A presente cct (convenção coletiva de trabalho) representada pela federação laboral abrange todos os trabalhadores em:…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000242/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETHEMAPI × SINDETUR/MA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETHEMAPI × SINDETUR/MA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETHEMAPI × SINDETUR/MA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima – Repouso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Registro de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETHEMAPI × SINDETUR/MA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000242/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário da categoria
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Mora salarial (multa por atraso de salário)
  • Cláusula oitava – Perdas e danos
  • Cláusula nona – Prazo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Dia da categoria profissional hoteleira
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Taxa de serviço
  • Cláusula décima quinta – Vale refeição
  • Cláusula décima sexta – Transporte
  • Cláusula décima sétima – Transporte noturno
  • Cláusula décima oitava – Assistencia médica e odontologica
  • Cláusula décima nona – Programa bem- estar
  • Cláusula vigésima – Filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Carteira profissional
  • Cláusula vigésima segunda – Homologação rescisão
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Penalidade
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade pre- aposentadoria
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do empregado em auxilio doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Atestados médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Divulgação de atividades sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Relação mensal dos empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Mudança de endereço
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição sindical laboral
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa laboral
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Casos omissos e divergencias
  • Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação, revisão e renovação

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 45
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