SECI × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECI × SINDCOMERCIO 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECI × SINDCOMERCIO 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho, acordos de prorrogação e compensação de horário
Cláusula trigésima segunda – Dia do comerciário

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Tolerância de horário inicial e final

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Ausências legais
Cláusula trigésima sexta – Ausências para participação de cursos ou eventos afins

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima sétima – Liberação de estudantes em dias de prova
Cláusula trigésima oitava – Aleitamento

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECI × SINDCOMERCIO 2025/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000045/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Garantia mínima do comissionista puro
Cláusula sexta – Salário misto da categoria
Cláusula sétima – Pagamento de 13º salário, férias, ausências legais, folgas e rescisão
Cláusula oitava – Documentação comprobatória
Cláusula nona – Data do pagamento
Cláusula décima – Convênios para descontos em folha
Cláusula décima primeira – Descontos indevidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Pagamento do décimo terceiro
Cláusula décima terceira – Gratificação por quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Abono
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Prêmio de comissionista
Cláusula décima sétima – Lanche
Cláusula décima oitava – Vale-transporte
Cláusula décima nona – Parâmetros do plano de saúde
Cláusula vigésima – Creche
Cláusula vigésima primeira – Bonificação social
Cláusula vigésima segunda – Programa assistencial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Homologação
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Formação e treinamento
Cláusula vigésima sexta – Condições para exercício da função de caixa
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade de gestante
Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego
Cláusula vigésima nona – Estabilidade em caso de adoção

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Período de férias
Cláusula quadragésima – Licença para acompanhamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
Cláusula quadragésima terceira – Medidas de proteção insalubridade/ periculosidade
Cláusula quadragésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio
Cláusula quadragésima quinta – Programas de saúde e segurança do trabalhador
Cláusula quadragésima sexta – Entrega do atestado médico
Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento da cat
Cláusula quadragésima oitava – Preenchimento de formulários pelo empregador
Cláusula quadragésima nona – Prevenções

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição dos empregadores
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição dos empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidades dos sócios
Cláusula quinquagésima quarta – Direito do empregado de oposição às contribuições
Cláusula quinquagésima quinta – Comissões intersindicais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Aplicação da convenção
Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades por descumprimento
Cláusula quinquagésima oitava – Aditamento à convenção
Cláusula quinquagésima nona – Disposições gerais
Cláusula sexagésima – Disposições orientativas
Cláusula sexagésima primeira – Registro

ANEXO I - ATA DE ASEMBLEIA

Cláusula 62

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 63

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