Convenção coletiva de trabalho
SINPRAFARMA × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2103/2104
Práticos de farmácia e empregados no comércio de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- MG004449/2013 ↗
- Vigência
- 01/10/2103 a 31/08/2104
- Data-base
- 31 de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Coronel Fabriciano/MG, Ipatinga/MG e Timóteo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPRAFARMA × SINDCOMERCIO 2103/2104
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Adequação da jornada
- Cláusula vigésima nona – Dia do farmacista
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Tolerância do horário inicial e final
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Ausências legais
- Cláusula trigésima terceira – Ausências para participação de cursos ou eventos afins
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de estudantes em dia de provas
- Cláusula trigésima quinta – Aleitamento
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRAFARMA × SINDCOMERCIO 2103/2104 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004449/2013 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Garantia mínima do comissionista puro
- Cláusula sexta – Salário misto da categoria
- Cláusula sétima – Pagamento de 13º salário, férias e rescisão do comissionista
- Cláusula oitava – Documentação comprobatória
- Cláusula nona – Data do pagamento
- Cláusula décima – Convenios para descontos em folha
- Cláusula décima primeira – Recebimento de cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Pagamento do décimo terceiro
- Cláusula décima terceira – Gratificação por quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Abono
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Prêmio do comissionista
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Plano de saúde
- Cláusula décima nona – Programa assistencial
- Cláusula vigésima – Bonificação social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Homologação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Formação e treinamento
- Cláusula vigésima terceira – Condições para o exercicio da funçaõ de caixa
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade de gestante
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade em caso de adoção
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Periodo de férias
- Cláusula trigésima sétima – Licença médica pediátrica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Uniforme
- Cláusula quadragésima – Medidas de proteção insalubridade / periculosidade
- Cláusula quadragésima primeira – Comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima segunda – Exames medicos
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento da cat
- Cláusula quadragésima quarta – Preenchimento de formulários pelo empregador
- Cláusula quadragésima quinta – Prevenções
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuições dos empregadores
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuições dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidades dos sócios
- Cláusula quadragésima nona – Direito do empregado de oposição à contribuição
- Cláusula quinquagésima – Comissões intersindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Aplicação da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Penalidades por descumprimento
- Cláusula quinquagésima terceira – Aditamento à conveção
- Cláusula quinquagésima quarta – Disposições gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Disposições orientativas
- Cláusula quinquagésima sexta – Registro
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