SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG: convenção coletiva 2025/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Horas extras

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima – Tolerância do horário inicial e final

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho, acordos de prorrogação e compensação de horários
Cláusula trigésima segunda – Dia do comerciário
Cláusula trigésima terceira – Banco de horas
Cláusula trigésima quarta – Ausências legais
Cláusula trigésima quinta – Liberação de estudantes em dias de prova
Cláusula trigésima sexta – Aleitamento
Cláusula trigésima sétima – Período de férias
Cláusula trigésima oitava – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG 2025/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000917/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Garantia mínima do comissionista puro
Cláusula sexta – Salário misto da categoria
Cláusula sétima – Pagamento de 13º salário, férias, ausências legais, folgas e rescisão
Cláusula oitava – Documentação comprobatória
Cláusula nona – Data do pagamento
Cláusula décima – Convênios para descontos em folha
Cláusula décima primeira – Descontos indevidos
Cláusula décima segunda – Pagamento do décimo terceiro
Cláusula décima terceira – Gratificação por quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Abono
Cláusula décima quinta – Prêmio do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Lanche
Cláusula décima sétima – Parâmetros do plano de saúde
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Bonificação social
Cláusula vigésima – Vale-transporte
Cláusula vigésima primeira – Bonificação social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio proporcional
Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de gestante
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade em caso de adoção
Cláusula vigésima sexta – Ausências para participação de cursos ou eventos afins

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Condições para exercício da função de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima nona – Programas de saúde e segurança do trabalhador
Cláusula quadragésima – Preenchimento de formulários pelo empregador
Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento da cat

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Contribuição dos empregadores
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição dos empregados
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima quinta – Mensalidades dos sócios

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Comissões intersindicais
Cláusula quadragésima sétima – Aplicação da convenção
Cláusula quadragésima oitava – Penalidades por descumprimento
Cláusula quadragésima nona – Aditamento à convenção
Cláusula quinquagésima – Disposições gerais
Cláusula quinquagésima primeira – Disposições orientativas
Cláusula quinquagésima segunda – Registro

ANEXO I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDCOMÉRCIO VALE DO AC¸O - 13-11-2025

Cláusula 53

ANEXO II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAPETOSHOP - 29-11-2025

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDCOMERCIO

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SECI × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2027 (MG)28/02/2026 a 11/01/2027
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Todas as 10 convenções do SINDCOMERCIO

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Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG: convenção coletiva 2025/2027

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