SEETHUR × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEETHUR × SINDCOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Jornada, acordos de prorrogação e compensação de horário de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Dia da categoria

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Tolerância do horário inicial e final

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Ausências legais
Cláusula trigésima segunda – Ausências para participação de cursos ou eventos afins

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Liberação de estudantes em dias de prova.
Cláusula trigésima quarta – Aleitamento

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEETHUR × SINDCOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001128/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Garantia mínima do comissionista puro
Cláusula sexta – Salário misto da categoria
Cláusula sétima – Pagamento de 13º salário, férias e rescisão do comissionista
Cláusula oitava – Garantia salarial
Cláusula nona – Documentação comprobatória
Cláusula décima – Multa por atrazo de pagamento
Cláusula décima primeira – Pagamento do décimo terceiro
Cláusula décima segunda – Convênios para desconto em folha
Cláusula décima terceira – Recebimento de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Gratificação por quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Abono
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Prêmio do comissionista
Cláusula décima oitava – Bonificação social
Cláusula décima nona – Programa assistencial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Formação e treinamento
Cláusula vigésima segunda – Condições para o exercício da função de caixa
Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de gestante
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade em caso de adoção

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Período de férias
Cláusula trigésima sexta – Licença médica pediátrica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Programa de assistência familiar/funeral – P.a.f.
Cláusula trigésima oitava – Vale refeição
Cláusula trigésima nona – Uniforme
Cláusula quadragésima – Medidas de proteção insalubridade / periculosidade
Cláusula quadragésima primeira – Comissão interna de prevenção de acidentes
Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento da cat
Cláusula quadragésima quarta – Preenchimento de formulários pelo empregador
Cláusula quadragésima quinta – Prevenções

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Contribuição dos empregadores
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição dos empregados - confederativa 1,5%
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial 6%
Cláusula quadragésima nona – Mensalidades dos sócios
Cláusula quinquagésima – Direito do empregado de oposição à contribuição
Cláusula quinquagésima primeira – Comissões intersindicais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação da convenção
Cláusula quinquagésima terceira – Penalidades por descumprimento
Cláusula quinquagésima quarta – Aditamento à convenção
Cláusula quinquagésima quinta – Feriados
Cláusula quinquagésima sexta – Disposições gerais

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SEETHUR

Cláusula 57

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDCOMERCIO

Cláusula 58

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEETHUR

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SECI × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2026 (MG)24/04/2026 a 13/10/2026 · vigência encerrada
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SINDCOMERCIO × SINTRAPETSHOP-MG: convenção coletiva 2025/2027 (MG)01/12/2025 a 30/11/2027
SECI × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027 (MG)01/10/2025 a 30/09/2027

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Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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