SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026MG000588/2026
Empregados de: turismo, hospitalidade, asseio e conservação, ou seja, empregados de turismo, casas de diversões…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000588/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG… (ver todos)
Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lontra/MG, Mamonas/MG, Manga/MG, Matias Cardoso/MG, Mato Verde/MG, Mirabela/MG, Montalvânia/MG, Monte Azul/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Riacho dos Machados/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Rubelita/MG, Salinas/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João do Paraíso/MG, São Romão/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG, Várzea da Palma/MG e Varzelândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDILURB × SETHAC 2026 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SETHAC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Hora in itinere e retorno a residência
- Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de vigia
- Cláusula vigésima oitava – Marcação de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Ponto por exceção + registro alternativo computador + reconhecimento facial
O que mais a convenção SINDILURB × SETHAC 2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000588/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula quinta – Recebimento do pis
- Cláusula sexta – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação de férias
- Cláusula oitava – Gratificação natalina
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Participação nos resultados
- Cláusula décima primeira – Ticket refeição
- Cláusula décima segunda – Vale cesta
- Cláusula décima terceira – Vale transporte - auxílio
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Admissão após a data base
- Cláusula décima sexta – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio/pagamento verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Carta de referência - apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima primeira – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Home office
- Cláusula vigésima terceira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Água potável
- Cláusula trigésima segunda – Vestiários
- Cláusula trigésima terceira – Uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Cipa / cat
- Cláusula trigésima quinta – Assitencia médica
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas
- Cláusula trigésima oitava – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima – Visitas aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial - empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Direito de greve
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quadragésima sexta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima sétima – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quadragésima oitava – Ação do cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Multa
- Cláusula quinquagésima – Fiscalização nas empresas
- Cláusula quinquagésima primeira – Dia do trabalhador na limpeza urbana
- Cláusula quinquagésima segunda – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDILURB
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- SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026 – Montes Claros/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SEETHUR: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB: convenção coletiva 2026 – Trabalhadores nas Empresas de Transporte de… (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SETHAC
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- SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Montes Claros/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000393/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026 – Montes Claros/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHAC × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG001003/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026