SINAENCO × SINTEST/MG: convenção coletiva 2023/2024
Técnicos em segurança do trabalho
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000323/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SINTEST/MG 2023/2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 8 – Prorrogação da jornada
Duração e Horário
- Cláusula 12 – Duração do trabalho semanal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 14 – Abono de faltas aos estudantes
- Cláusula 15 – Abono de faltas por motivos médicos
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 37 – Controle alternativo de ponto
O que mais a convenção SINAENCO × SINTEST/MG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000323/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 16 – Auxílio refeição / vale alimentação
- Cláusula 33 – Plano de assistência médica
- Cláusula 38 – Seguro de vida
- Cláusula 39 – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula 40 – Vale combustível
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Homologação da rescisão de empregados associados/ contribuintes
- Cláusula 5 – Quitação anual
- Cláusula 20 – Quadro de avisos
- Cláusula 21 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 24 – Incentivo à participação em assembleia sindical
- Cláusula 25 – Contribuição negocial e de acompanhamento
- Cláusula 34 – Delegado sindical
- Cláusula 35 – Liberação de dirigente sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Reuniões quadrimestrais
- Cláusula 18 – Equilíbrio das relações trabalhistas
- Cláusula 27 – Condições mais benéficas
- Cláusula 28 – Início das negociações de 2024
- Cláusula 29 – Multa por descumprimento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Desconto em folha
- Cláusula 10 – Pisos salariais
- Cláusula 13 – Reajuste salarial
- Cláusula 31 – Pagamento de salários
- Cláusula 32 – Salário do substituto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 23 – Dispensa do empregado em época de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Férias coletivas
- Cláusula 19 – Garantia à gestante
- Cláusula 22 – Férias individuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Novas tecnologias / capacitação profissional
- Cláusula 26 – Nível do emprego
- Cláusula 30 – Anotação de responsabilidade técnica, registro de responsabilidade técnica
- Cláusula 41 – Garantia de emprego ao empregado afastado
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