SETHCR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHCR × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000392/2026 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias
Cláusula décima – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima primeira – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
Cláusula décima oitava – Creche
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula vigésima – Aposentadoria - garantia

Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima terceira – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quinta – Deficientes físico
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Quadro de aviso
Cláusula vigésima oitava – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima nona – Dia do trabalhador
Cláusula trigésima – Carta de referência / apresentação

Cláusula trigésima primeira – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Aleitamento materno
Cláusula trigésima terceira – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula trigésima quarta – Trintídio
Cláusula trigésima quinta – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima sexta – Retorno da previdência

Cláusula quadragésima nona – Sesmt em comum
Cláusula quinquagésima – Uniformes
Cláusula quinquagésima primeira – Eleições cipa + a
Cláusula quinquagésima segunda – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr)
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima quarta – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima quinta – Campanhas preventivas

Cláusula sexagésima oitava – Controvérsias
Cláusula sexagésima nona – Negociação permanente - ajustes
Cláusula septagésima – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula septagésima primeira – Contratante - obrigatoriedade
Cláusula septagésima segunda – Tabela de encargos
Cláusula septagésima terceira – Irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
Cláusula septagésima quarta – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula septagésima quinta – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima sexta – Penalidade
Cláusula septagésima sétima – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct