SETHCR × FESERV: convenção coletiva 2026MG000682/2026
Empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e econômica das empresas de prestação de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000682/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Além Paraíba/MG, Astolfo Dutra/MG, Cataguases/MG, Leopoldina/MG, Muriaé/MG, Santana de Cataguases/MG, Ubá/MG e Visconde do Rio Branco/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SETHCR × FESERV 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Cartão de ponto
- Cláusula trigésima sexta – Adequação de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta recebimento do pis
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula quadragésima – Greve geral transporte coletivo
O que mais a convenção SETHCR × FESERV 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000682/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais e/ou salário de ingresso
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Garantia do maior salário da cct anterior
- Cláusula sexta – Adiantamento de salários
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula décima – Cálculo / comissionista
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
- Cláusula décima terceira – Reuniões
- Cláusula décima quarta – Dia do trabalhador
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Programa de auxílio a saúde – Pas
- Cláusula décima nona – Retorno ao trabalho – Garantias
- Cláusula vigésima – Lanche
- Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria – Garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Despesas de admissão
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima nona – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula trigésima – Deficiente físico
- Cláusula trigésima primeira – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima segunda – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima terceira – Homologações rescisão contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Instrumento de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Empregado estudante / férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima quinta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quadragésima sexta – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidentes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de aviso e informações
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de rais
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados - contribuição sindical e assistencial / negocial
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima quinta – Da visita dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Penalidades
- Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
ANEXO I - ATA SINTHAC
- Cláusula 58
ANEXO II - ATA DE AGE - FESERV
- Cláusula 59
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SETHCR
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