SINDICON × SETHCR: convenção coletiva 2026
Edifícios comerciais, residenciais ou mistos e econômica dos condomínios
Vigente
- Registro no MTE
- MG000953/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Além Paraíba/MG, Cataguases/MG, Leopoldina/MG, Muriaé/MG, Ubá/MG e Visconde do Rio Branco/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDICON × SETHCR 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICON × SETHCR 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Horário sob sistema 12 x 36 horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Horário reduzido com salario proporcional ao número de horas trabalhadas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de falta
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula trigésima sétima – Aleitamento materno
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Dos feriados ativados
O que mais a convenção SINDICON × SETHCR 2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000953/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Adiantamento de salário
- Cláusula sexta – Antecipação de pagamento de 13º salário
- Cláusula sétima – Atraso de pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Benefício para a saúde do trabalhador
- Cláusula nona – Adicional de hora extra
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte e vale combustível
- Cláusula décima quarta – Auxílio saúde - programa de assistência familiar paf
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Apresentaçao e devolução da carteira de trabalho
- Cláusula décima sétima – Anotaçao na carteira de trabalho
- Cláusula décima oitava – Comunicado de acerto rescisório
- Cláusula décima nona – Marcação do acerto rescisório e multa por atraso na entrega de documentos
- Cláusula vigésima – Homologação de rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Assistência á rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Ressalva na rescisão
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Cópia de recibo de pagamento de salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Vestiário e refeitorio em condominios comerciais
- Cláusula vigésima sexta – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula vigésima sétima – Retorno ao trabalho - garantias
- Cláusula vigésima oitava – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula vigésima nona – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima – Preenchimento de formularios para previdência social
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiencia
- Cláusula trigésima segunda – Aposentadoria garantida
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Ferias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados medico
- Cláusula quadragésima terceira – Comunicado de acidente
- Cláusula quadragésima quarta – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quadragésima quinta – Estojo de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima sétima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Relaçao de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial empregados
- Cláusula quinquagésima – Taxa negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Da vedação de substituição de empregado por monitoramento à distancia
- Cláusula quinquagésima segunda – Violação de qualquer clausula
- Cláusula quinquagésima terceira – Da validade de acordo individuais
- Cláusula quinquagésima quarta – Do descumprimento à convenção coletiva pelo empregador
ANEXO I - ATA PATRONAL
- Cláusula 55
ANEXO II - ATA PROFISSIONAL
- Cláusula 56
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICON
- SINDICON × FETHEMG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDICON × SINDEDIF/JF: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDICON × SETHAC: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDICON × SINDEDIF/JF: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDICON × FETHEMG: convenção coletiva 2024 (MG)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada
SETHCR
- SETHCR × SHRBS-JF: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- SETHCR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SETHCR: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHCR × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000682/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHCR × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000683/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHCR × SINDETUR: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/12/2025 a 30/11/2026