SEAC-MG × SIEAP: convenção coletiva 2024
Empregados em asseio, conservação, higienização, faxina (serventes), copa, desinsetização, limpeza de fossas, caixas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000705/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Aguanil/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Alfenas/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Arceburgo/MG, Areado/MG, Baependi/MG, Bandeira do Sul/MG, Boa Esperança/MG… (ver todos)
Aguanil/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Alfenas/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Arceburgo/MG, Areado/MG, Baependi/MG, Bandeira do Sul/MG, Boa Esperança/MG, Bocaina de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Sucesso/MG, Botelhos/MG, Cabo Verde/MG, Caldas/MG, Cambuquira/MG, Campanha/MG, Campestre/MG, Campo Belo/MG, Campo do Meio/MG, Campos Gerais/MG, Cana Verde/MG, Candeias/MG, Capitólio/MG, Careaçu/MG, Carmo da Cachoeira/MG, Carmo de Minas/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Carrancas/MG, Carvalhos/MG, Conceição da Aparecida/MG, Conceição das Pedras/MG, Conceição do Rio Verde/MG, Conceição dos Ouros/MG, Congonhal/MG, Coqueiral/MG, Cordislândia/MG, Cristais/MG, Cristina/MG, Cruzília/MG, Delfim Moreira/MG, Divisa Nova/MG, Dom Viçoso/MG, Elói Mendes/MG, Espírito Santo do Dourado/MG, Estiva/MG, Extrema/MG, Fama/MG, Formiga/MG, Guapé/MG, Guaranésia/MG, Heliodora /MG, Ibitiúra de Minas/MG, Ibituruna/MG, Ilicínea/MG, Inconfidentes/MG, Ingaí/MG, Ipuiúna/MG, Itajubá/MG, Itamogi/MG, Itamonte/MG, Itanhandu/MG, Itaú de Minas/MG, Itumirim/MG, Itutinga/MG, Jacuí/MG, Jacutinga/MG, Jesuânia/MG, Juruaia/MG, Lambari/MG, Lavras/MG, Liberdade/MG, Luminárias/MG, Machado/MG, Maria da Fé/MG, Marmelópolis/MG, Minduri/MG, Monsenhor Paulo/MG, Monte Belo/MG, Monte Santo de Minas/MG, Natércia/MG, Nazareno/MG, Nepomuceno/MG, Nova Resende/MG, Olímpio Noronha/MG, Ouro Fino/MG, Paraguaçu/MG, Paraisópolis/MG, Passa Quatro/MG, Passa Vinte/MG, Passos/MG, Pedralva/MG, Perdões/MG, Pim…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Faltas
- Cláusula 3 – Greve de transporte coletivo
- Cláusula 4 – Empregado estudante
- Cláusula 9 – Abono de falta da mãe e/ou pai trabalhadores
- Cláusula 10 – Recebimento - pis
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula 20 – Banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 41 – Jornada 5x1
- Cláusula 42 – Jornada de 6 (seis) horas
- Cláusula 52 – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 57 – Prorrogação da jornada e compensação
O que mais a convenção SEAC-MG × SIEAP 2024 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000705/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Vale transporte – Auxílio
- Cláusula 14 – Ticket alimentação / refeição – Auxílio
- Cláusula 17 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula 24 – Horas extraordinárias – Adicional
- Cláusula 25 – Acúmulo de função – Adicional
- Cláusula 28 – Adicional noturno
- Cláusula 55 – Aposentadoria – Garantia
- Cláusula 63 – Creche – Auxílio
- Cláusula compensatória
- Cláusula 74 – Seguro de vida em grupo – Auxílio
- Cláusula 75 – Programa de assistência odontológica
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Fiscalização
- Cláusula 11 – Quadro de aviso
- Cláusula 12 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 13 – Informações e documentos
- Cláusula 35 – Comissão intersindical
- Cláusula 43 – Do e-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 59 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 60 – Delegado sindical
- Cláusula 61 – Contribuição assistencial - empregados
- Cláusula 62 – Contribuição assistencial – Patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula 8 – Controvérsias
- Cláusula 27 – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula 29 – Trintídio
- Cláusula 30 – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula 31 – Ação de cumprimento
- Cláusula 32 – Penalidade
- Cláusula 33 – Fgts – Comprovantes
- Cláusula 36 – Tabela de encargos
- Cláusula 37 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
- Cláusula 38 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula 39 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
- Cláusula 40 – Cct / obrigatoriedade - licitação
- Cláusula 54 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Equipamento de trabalho
- Cláusula 16 – Preenchimento de formulário para a previdência social
- Cláusula 50 – Aleitamento materno
- Cláusula 51 – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula 69 – Retorno da previdência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Campanhas preventivas
- Cláusula 21 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr’s)
- Cláusula 22 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 44 – Eleições da cipa+a
- Cláusula 46 – Uniformes
- Cláusula 53 – Sesmt em comum
- Cláusula 70 – Atestados médicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 23 – Reajuste salarial
- Cláusula 34 – Pisos salariais
- Cláusula 71 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 72 – Atraso no pagamento de salário – Multa
- Cláusula 73 – 5º dia útil bancário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 47 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 48 – Dia do trabalhador
- Cláusula 49 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 56 – Deficiente físico
- Cláusula 58 – Assistência jurídica
- Cláusula 66 – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
- Cláusula 67 – Rescisão indireta
- Cláusula 68 – Marcação de acerto rescisório
Férias e Licenças
- Cláusula 45 – Férias
- Cláusula 64 – Licença paternidade
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026
SIEAP
- SIEAP × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SIEAP × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – São Lourenço/MG01/01/2026 a 31/12/2026
- SIEAP × SINDICON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SIEAP: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SIEAP: convenção coletiva 2024 – São Lourenço/MG01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada