SINETH: convenção coletiva 2023Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de…
Empregados em: hotéis, motéis, apart hotéis, pousadas, pensões, casas de cômodos e hospedarias, bares, restaurantes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000709/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Careaçu/MG, Congonhal/MG, Extrema/MG, Heliodora/MG, Inconfidentes/MG, Jacutinga/MG, Natércia/MG, Ouro Fino/MG, São João da Mata/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG, Silvianópolis/MG, Tocos do Moji/MG e Turvolândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINETH 2023
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Duração do trabalho e banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Descanso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta para levar filho ao médico:
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Dia do trabalhador da categoria
O que mais a convenção SINETH 2023 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000709/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salarios
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salarial 2022
- Cláusula sexta – Pagamentos de salários
- Cláusula sétima – Desconto nos salários
- Cláusula oitava – Gorjetas
- Cláusula nona – Quebra de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Cursos e reuniões convocadas pelas empresas:
- Cláusula décima primeira – Trabalho em domingos e feriados e horas extras:
- Cláusula décima segunda – Quinquênio
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima quinta – Sodexo.
- Cláusula décima sexta – Vale transporte.
- Cláusula décima sétima – Programa de assistência médica
- Cláusula décima oitava – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Anotação da ctps
- Cláusula vigésima – Dispensa do emprego
- Cláusula vigésima primeira – Homologações assistidas
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula vigésima quarta – Multa do trintídio que antecede a data base
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Empregada-gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Instrumento de trabalho epl's e nr's
- Cláusula trigésima quarta – Uniformes
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Dirigente sindical e acesso ao local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial / assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Juízo competente
- Cláusula quadragésima – Ação de cumprimento da convenção
ANEXO I - ATA
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINETH
- SINETH × SEHAV: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/01/2026 a 31/12/2027
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- SINDHBR × SINETH: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINETH × SIGAH: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINETH × SINDHORB: convenção coletiva 2026 – Pouso Alegre/MG01/01/2026 a 31/12/2026
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Serras Verdes…
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