SINDEITA × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEITA × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000888/2026 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de salário
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias - adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função - adicional
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte - auxílio
Cláusula décima sexta – Creche - auxílio
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula décima oitava – Aposentadoria - garantia

Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima primeira – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima segunda – Rescisão indireta
Cláusula vigésima terceira – Deficiente físico
Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima quinta – Recibo entrega de documentos
Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação

Cláusula quadragésima quinta – Sesmt em comum
Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
Cláusula quadragésima sétima – Eleições da cipa+a
Cláusula quadragésima oitava – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr's)
Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima primeira – Campanhas preventivas

Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima terceira – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima quarta – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula quinquagésima quinta – Fiscalização
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial / negocial anual - dos empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula quinquagésima oitava – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima nona – Certidão de regularidade sindical
Cláusula sexagésima – Informações e documentos
Cláusula sexagésima primeira – Comissão intersindical

Cláusula sexagésima segunda – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula sexagésima terceira – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima quarta – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferência de contrato
Cláusula sexagésima quinta – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula sexagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula sexagésima sétima – Penalidades
Cláusula sexagésima oitava – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
Cláusula sexagésima nona – Trintídio
Cláusula septagésima – Fgts - comprovante - multa
Cláusula septagésima primeira – Debate sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima segunda – Risco de acidente de trabalho
Cláusula septagésima terceira – Negociação permanente - ajustes
Cláusula septagésima quarta – Controvérsias