SINDEITA × SEAC-MG: convenção coletiva 2026Itabira/MG
Empregados em empresas de asseio e conservação, turismo e hospitalidade, residenciais, comerciais ou mistos dos…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000892/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itabira/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEITA × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDEITA × SEAC-MG 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Jornada especial 12x36
- Cláusula trigésima sexta – Jornada 5x1
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de 6 (seis) horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Prorrogação de jornada e compensação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula quadragésima – Banco de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta da mãe ou pai trabalhadores
- Cláusula quadragésima segunda – Recebimento pis
- Cláusula quadragésima terceira – Greve transporte coletivo
- Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante
O que mais a convenção SINDEITA × SEAC-MG 2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000892/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
- Cláusula sexta – Comprovante de salário
- Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula oitava – 5º dia útil bancário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias - adicional
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Acúmulo de função - adicional
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
- Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
- Cláusula décima quinta – Vale transporte - auxílio
- Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
- Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
- Cláusula décima oitava – Creche - auxílio
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
- Cláusula vigésima – Aposentadoria - garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
- Cláusula vigésima terceira – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quinta – Deficiente físico
- Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima sétima – Recibo entrega de documentos
- Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
- Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de formulário para a previdencia social
- Cláusula trigésima terceira – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdencia
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Férias
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Sesmt em comum
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Eleições da cipa+a
- Cláusula quinquagésima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr's)
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quinquagésima terceira – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial / negocial anual - dos empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assitencial - patronal
- Cláusula sexagésima – Quadro de aviso
- Cláusula sexagésima primeira – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula sexagésima segunda – Informações e documentos
- Cláusula sexagésima terceira – Comissão intersindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Cct / obrigatoriedade - licitação
- Cláusula sexagésima quinta – Tabela de encargos
- Cláusula sexagésima sexta – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferência de contrato
- Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula sexagésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima nona – Penalidades
- Cláusula septagésima – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
- Cláusula septagésima primeira – Trintídio
- Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovante - multa
- Cláusula septagésima terceira – Debate sobre estudos de viabilidade
- Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula septagésima sexta – Controvérsias
ANEXO I - ATA AGE SINDICATO LABORAL
- Cláusula 77
ANEXO II - ATA DA AGE SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 78
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEITA
- SINDEITA × SINDICON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINDEITA: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDEITA × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDEITA × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG001477/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDEITA × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG001478/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDEITA × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG001664/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026