SINTICOM × SINDUSCON: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias de construção e do mobiliário e econômica da indústria da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- MG001425/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Barra Longa/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Dom Silvério/MG, Jequeri/MG, Pedra do Anta/MG, Piedade de Ponte Nova/MG, Ponte Nova/MG, Raul Soares/MG, Rio Casca/MG… (ver todos)
Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Barra Longa/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Dom Silvério/MG, Jequeri/MG, Pedra do Anta/MG, Piedade de Ponte Nova/MG, Ponte Nova/MG, Raul Soares/MG, Rio Casca/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG, Santo Antônio do Grama/MG, São Pedro dos Ferros/MG, Sericita/MG, Teixeiras/MG, Urucânia/MG e Viçosa/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SINDUSCON 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Duração e horári o cláusula vigésima sexta - jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Cláusula vigésima sétima - pagto de falta justificada por atestado medico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Cláusula vigésima nona - falta do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Cláusula vigésima oitava - flexibilização de jornada de trabalho-banco de h
- Cláusula vigésima sétima – Cláusula trigésima - dias pontes
O que mais a convenção SINTICOM × SINDUSCON 2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001425/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Cláusula terceira - pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais cláusula quarta - correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário - formas e prazos cláusula quinta- comprovantes de pag
- Cláusula sexta – Cláusula sexta- substituição - cláusula sétima- garantia da percepção de sa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Cláusula nona - horas extras
- Cláusula oitava – Outros adicionais cláusula décima - integração de adicionais
- Cláusula nona – Auxílio alimentação cláusula décima primeira - cesta básica/ticket alimenta
- Cláusula décima – Cláusula décima segunda - plano odontológico
- Cláusula décima primeira – Cláusula décima terceira - recebimento do pis e do auxilio natalidade
- Cláusula décima segunda – Cláusula décima quarta - seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Desligamento/demissão cláusula décima sexta - comunicação de dispensa
- Cláusula décima quarta – Cláusula décima sétima - aviso de dispensa imediata e aviso previo
- Cláusula décima quinta – Mão-de-obra temporária/terceirização cláusula décima oitava - contrato de e
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Qualificação/formação profissi onal cláusula décimanona - alfabetização
- Cláusula décima sétima – Avaliação de desempenho cláusu la vigésima - serviço mal executado
- Cláusula décima oitava – Fe rramentas e equi pamentos de trabalho cláusula vigésima primeira - forne
- Cláusula décima nona – Cláusula vigésima segunda - garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima – Vigésima terceira - garantia ao t rabalhador acidentado
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade aposentadoria cláusula vigésima quarta - empregado em via de a
- Cláusula vigésima segunda – Cláusula vigésima quinta - água potável
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Cláusula trigésima primeira - concessão e início do gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Condições de ambiente de trabalho cláusula trigésima segunda - andaime de m
- Cláusula trigésima – Equi pamentos de proteção indivi dual cláusula trigésima terceira
- Cláusula trigésima primeira – Cláusula trigésima quarta - uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Cláusula trigésima sexta - atestado medico ou odontológico
- Cláusula trigésima terceira – Cláusula trigésima sétima - assistência medico hospitalar
- Cláusula trigésima quarta – Cláusula trigésima quinta - medidas de prevenção contra acidentes de trabal
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Ho cláusula trigésima oitava - visita ao local de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Cláusula trigésima nona - dia do trabalhador nas indústrias da construção e
- Cláusula trigésima sétima – Cláusula quadragésima - relação de empregados
- Cláusula trigésima oitava – Cláusula quadragésima segunda - contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima nona – Cláusula oitava- esclarecimento sobre abrangência
- Cláusula quadragésima – Cláusula quadragésima terceira - contribuição assistencial dos trabalhadore
- Cláusula quadragésima primeira – Cláusula quadragésima primeira - quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Descumprimento do instrumento coletivo cláusula quadragésima sétima - multa
- Cláusula quadragésima terceira – Cláusula quadragésima oitava - prorrogação, denuncia ou renovação
- Cláusula quadragésima quarta – Cláusula quadragésima nona - controle e fiscalização da negociação coletiva
- Cláusula quadragésima quinta – Clausula quinquagesima primeira
ANEXO I - CCT 2026
- Cláusula 46
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ( SIDUSCON E SINTICOM)
- Cláusula 47
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDUSCON
- SINTICONV × SINDUSCON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- STICMOP × SINDUSCON: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDUSCON × SINTICONV: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2025 (MG)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- SINDUSCON × SITRAMONTI-MG: convenção coletiva 2024 (MG)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada