Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000455/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amparo do Serra/MG, Guaraciaba/MG, Mariana/MG, Oratórios/MG, Rio Doce/MG e Sem-Peixe/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Registro de ponto
- Cláusula 61 – Ausências remuneradas
Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação de horários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 38 – Auxílio ao filho excepcional
- Cláusula 47 – Atestado médico
- Cláusula 48 – Dia do trabalhador da construção civil
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON 2024/2025 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000455/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Depreciação de ferramentas
- Cláusula 4 – Adicional de transferência
- Cláusula 6 – Prêmio aposentadoria
- Cláusula 13 – Horas extras
- Cláusula 21 – Participação nos resultados
- Cláusula 22 – Décimo terceiro (13º) salário
- Cláusula 23 – Adicional noturno
- Cláusula 29 – Auxílio alimentação
- Cláusula 43 – Vale-transporte
- Cláusula 54 – Seguro e proteção à saúde
- Cláusula 57 – Abono de férias
- Cláusula 58 – Plano odontológico
- Cláusula 67 – Remuneração dos domingos e feriados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estímulo a educação
- Cláusula 10 – Estabilidades provisórias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Contratação de empregados de outras localidades
- Cláusula 14 – Aviso prévio
- Cláusula 19 – Contratos de empreitada
- Cláusula 24 – Trabalho temporário
- Cláusula 45 – Contratos de experiência
- Cláusula 46 – Anotações na ctps
- Cláusula 49 – Condomínios
- Cláusula 50 – Acerto rescisório
- Cláusula 59 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 60 – Indenização adicional
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Reajuste salarial - piso salarial
- Cláusula 12 – Critérios para cálculo / admissões após a data-base
- Cláusula 39 – Descontos nos salários
- Cláusula 40 – Garantia da remuneração do trabalho
- Cláusula 41 – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
- Cláusula 55 – Substituição
- Cláusula 56 – Remuneração por tarefa
- Cláusula 65 – Forma de pagamento
- Cláusula 66 – Comprovante de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Comissão de conciliação do setor da construção civil
- Cláusula 44 – Liberação de dirigentes
- Cláusula 51 – Cota assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 52 – Assistência para a aplicação da cct
- Cláusula 62 – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
- Cláusula 63 – Quadro de aviso
- Cláusula 64 – Relacionamento sindicato/empresa
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 17 – Representatividade da categoria
- Cláusula 18 – Atividades de construção civil
- Cláusula 25 – Juízo competente
- Cláusula 26 – Valorização do trabalhador da construção civil
- Cláusula 28 – Ratificação das negociações anteriores
- Cláusula 31 – Divulgação da convenção
- Cláusula 32 – Divulgação de convênios e planos assistenciais
- Cláusula 33 – Incentivo à alfabetização
- Cláusula 34 – Opção de fornecimento de alimentação
- Cláusula 35 – Cumprimento da convenção
- Cláusula 36 – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula 42 – Pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Uso de equipamentos de proteção individual
- Cláusula 27 – Alojamentos
- Cláusula 30 – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Férias e Licenças
- Cláusula 53 – Férias
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Federacao dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e…
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