STICMOP × SINDUSCON: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STICMOP × SINDUSCON 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Compensação de horários

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Registro de ponto
Cláusula trigésima nona – Ausências remuneradas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Atestado médico
Cláusula quadragésima primeira – Dia do trabalhador da construção civil
Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao estudante
Cláusula quadragésima terceira – Auxílio ao filho excepcional

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMOP × SINDUSCON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004475/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial - piso salarial
Cláusula quarta – Critérios para cálculo / admissões após a data-base
Cláusula quinta – Forma de pagamento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Substituição
Cláusula oitava – Remuneração por tarefa
Cláusula nona – Descontos nos salários
Cláusula décima – Garantia da remuneração do trabalho
Cláusula décima primeira – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – -décimo terceiro (13º) salário
Cláusula décima terceira – Abono de férias
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Remuneração dos domingos e feriados
Cláusula décima sexta – Adicional noturno
Cláusula décima sétima – Depreciação de ferramentas
Cláusula décima oitava – Adicional de transferência
Cláusula décima nona – Prêmio aposentadoria
Cláusula vigésima – Participação nos resultados
Cláusula vigésima primeira – Auxílio alimentação
Cláusula vigésima segunda – Plano odontológico
Cláusula vigésima terceira – Seguro e proteção à saúde
Cláusula vigésima quarta – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Contratos de experiência
Cláusula vigésima sexta – Anotações na ctps
Cláusula vigésima sétima – Acerto rescisório
Cláusula vigésima oitava – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima nona – Indenização adicional
Cláusula trigésima – Condomínios
Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Trabalho temporário
Cláusula trigésima terceira – Contratos de empreitada
Cláusula trigésima quarta – Contratação de empregados de outras localidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Estímulo a educação
Cláusula trigésima sexta – Estabilidades provisórias

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Alojamentos
Cláusula quadragésima sexta – Uso de equipamentos de proteção individual
Cláusula quadragésima sétima – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Liberação de dirigentes
Cláusula quadragésima nona – Cota assistencial dos trabalhadores
Cláusula quinquagésima – Assistência para a aplicação da cct
Cláusula quinquagésima primeira – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima terceira – Relacionamento sindicato/empresa
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação do setor da construção civil

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Representatividade da categoria
Cláusula quinquagésima sexta – Atividades de construção civil
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Valorização do trabalhador da construção civil
Cláusula quinquagésima nona – Pis
Cláusula sexagésima – Divulgação da convenção
Cláusula sexagésima primeira – Divulgação de convênios e planos assistenciais
Cláusula sexagésima segunda – Incentivo à alfabetização
Cláusula sexagésima terceira – Opção de fornecimento de alimentação
Cláusula sexagésima quarta – Cumprimento da convenção
Cláusula sexagésima quinta – Prorrogação, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima sexta – Juízo competente
Cláusula sexagésima sétima – Ratificação das negociações anteriores

ANEXO I - ATA

Cláusula 68

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDUSCON

SINTICONV × SINDUSCON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINTICOM × SINDUSCON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINDUSCON × SINTICONV: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2025 (MG)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
SINDUSCON × SITRAMONTI-MG: convenção coletiva 2024 (MG)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada

Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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