Convenção coletiva de trabalho
SINDESETH × SINDHORB: convenção coletiva 2026
Empregados em hotéis, bares, boates, buffets, cafeterias, cantinas, casas de chá, casas de cômodos, casas de shows…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001931/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Baldim/MG, Cachoeira da Prata/MG, Caetanópolis/MG, Capim Branco/MG, Fortuna de Minas/MG, Funilândia/MG, Inhaúma/MG, Jequitibá/MG, Maravilhas/MG, Papagaios/MG, Paraopeba/MG, Pequi/MG, Prudente de Morais/MG, Santana de Pirapama/MG e Sete Lagoas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDESETH × SINDHORB 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDESETH × SINDHORB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Folgas
- Cláusula trigésima – Repouso semanal remunerado e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDESETH × SINDHORB 2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001931/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria - 2026
- Cláusula quarta – Correção salarial – 2026
- Cláusula quinta – Diferenças salariais e de benefícios
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos
- Cláusula oitava – Cálculo da remuneração
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Caracterização de vales
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Caixinha de gorjeta espontânea
- Cláusula décima segunda – Estimativa de gorjetas
- Cláusula décima terceira – Taxas de serviços ou gorjetas compulsória
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Fornecimento de alimentação
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Vale - transporte
- Cláusula décima nona – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula vigésima – Celebração de convênios
- Cláusula vigésima primeira – Cartão de saúde, seguro de vida e auxílio funeral seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão assistida
- Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho do menor
- Cláusula vigésima quinta – Anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantia ao emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Vestiários
- Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de água potável
- Cláusula trigésima sétima – Iluminação e ventilação
- Cláusula trigésima oitava – Escaninhos, gavetas ou cabides
- Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima – Aberturas em pisos e paredes
- Cláusula quadragésima primeira – Antiderrapantes
- Cláusula quadragésima segunda – Transporte manual de materiais
- Cláusula quadragésima terceira – Cozinhas e funcionários da cozinha
- Cláusula quadragésima quarta – Guarda-corpo
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes e vestimentas para o trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima nona – Licença para dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima – Mensalidade
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa
- Cláusula quinquagésima quarta – Home page dos sindicatos convenentes
ANEXO I - ATA EMPREGADOS
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDESETH
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SINDHORB
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- SETHOP × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDHORB: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores nas Empresas de Refeicoes… (MG)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINPRESTH × SINDHORB: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/01/2026 a 31/12/2027