SINEEACTH × SINDHORB: convenção coletiva 2026
Empregados em hotéis, restaurantes, bares e motéis, bem como empregados em hotéis fazendas, apart-hotéis, flats…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000827/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alvinópolis/MG, Barão de Cocais/MG, Bela Vista de Minas/MG, João Monlevade/MG, Nova Era/MG, Rio Piracicaba/MG, Santa Bárbara/MG, São Domingos do Prata/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINEEACTH × SINDHORB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intra jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
- Cláusula trigésima – Descanso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial
O que mais a convenção SINEEACTH × SINDHORB 2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000827/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria -2026
- Cláusula quarta – Correção salarial -2026
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Desconto de utilidade
- Cláusula sétima – Diferenças salariais e de benefícios
- Cláusula oitava – Cálculo da remuneração
- Cláusula nona – Estimativa de gorgeta
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Caracterização de vales
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Taxas de serviços ou gorgeta compulsória
- Cláusula décima terceira – Caixinha de gorgeta expontanea
- Cláusula décima quarta – Trabalhos prestados por terceiros
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Fornecimento de alimentação
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Pas - programa de auxílio a saúde
- Cláusula vigésima primeira – Plano odontológico
- Cláusula vigésima segunda – Celebração de convenios
- Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão assistida
- Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sexta – Anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Armários/ vestuários/ sanitários
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes e equipamentos
- Cláusula trigésima sexta – Prevenção de acidentes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Mensalidade social (associativa)
- Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima – Licença para dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial/negocial anual/ empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Registro
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
- Cláusula quadragésima quinta – Fiscalização
- Cláusula quadragésima sexta – Home page dos sindicatos convenentes
- Cláusula quadragésima sétima – Acordo coletivo/ individual de trabalho lei 13.467/ 2017
ANEXO I - ATA SINEEACTH
- Cláusula 48
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEEACTH
- SINEEACTH × SINDICON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000663/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000664/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000666/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINEEACTH: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINDHORB
- SECHOBARES/MG × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- FETHEMG × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SETHOP × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDHORB: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores nas Empresas de Refeicoes… (MG)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDESETH × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINPRESTH × SINDHORB: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/01/2026 a 31/12/2027