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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Categoria: econômica das indústrias de calçados, fabricação e…: convenção coletiva 2024/2025

Categoria: econômica das indústrias de calçados, fabricação e reparação de artigos para viagem, de couro natural…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG002351/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Abrangência
Água Boa/MG, Águas Vermelhas/MG, Augusto de Lima/MG, Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Corinto/MG… (ver todos)

Água Boa/MG, Águas Vermelhas/MG, Augusto de Lima/MG, Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Corinto/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lassance/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Mirabela/MG, Montalvânia/MG, Monte Azul/MG, Montes Claros/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Riacho dos Machados/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Rubelita/MG, Salinas/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João do Paraíso/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG, Várzea da Palma/MG e Varzelândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT dos categoria: econômica das indústrias de calçados, fabricação e… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 33 – Compensação de jornada com prorrogação
  • Cláusula 52 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Categoria: econômica das indústrias de calçados, fabricação e… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002351/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Retorno de férias ou prêmio assiduidade
  • Cláusula 24 – Licença paternidade
  • Cláusula 34 – Licença casamento
  • Cláusula 45 – Férias - início

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Vale transporte
  • Cláusula 8 – Plano de saúde – Recomendação
  • Cláusula 22 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 30 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 35 – Reembolso creche
  • Cláusula 41 – Auxílio funeral
  • Cláusula 43 – Horas extras
  • Cláusula 55 – Obrigatoriedade de manutenção da cesta básica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Legislação trabalhista - recomendação
  • Cláusula 10 – Garantia - retorno empregado inss
  • Cláusula 12 – Jornada 12x36
  • Cláusula 18 – Atestado afastamento e salários
  • Cláusula 19 – Recebimento do pis
  • Cláusula 20 – Acidentes do trabalho - transporte
  • Cláusula 21 – Ausência do trabalho
  • Cláusula 23 – Banhos fora da jornada efetiva de trabalho
  • Cláusula 25 – Gestante - comunicação
  • Cláusula 26 – Leite
  • Cláusula 27 – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula 28 – Café
  • Cláusula 29 – Comunicação de acidente do trabalho -
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego gestante
  • Cláusula 36 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 48 – Empregado que retorna do serviço militar
  • Cláusula 56 – Empregado estudante - horas extras

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Contribuição assistencial industrial
  • Cláusula 7 – Contribuição patronal negocial
  • Cláusula 11 – Quadro de avisos
  • Cláusula 16 – Contribuição para o sindicato profissional
  • Cláusula 17 – Contribuição de campanha salarial/desconto negocial profissional
  • Cláusula 39 – Contribuições sindicais - desconto
  • Cláusula 51 – Campanha de divulgação -

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Prazo para pagamento de diferenças
  • Cláusula 37 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 42 – Correção salarial
  • Cláusula 47 – Multa especial
  • Cláusula 49 – Multa por atraso de salários
  • Cláusula 50 – Salário substituição
  • Cláusula 53 – Piso salarial de contratação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Tarefeiros
  • Cláusula 14 – Readmissão de empregados
  • Cláusula 15 – Admissões a partir de 1º/03/2023
  • Cláusula 31 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 38 – Rescisão contrato de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 40 – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula 44 – Uniformes
  • Cláusula 46 – Epi’s - proteção e segurança

Disposições Gerais

  • Cláusula 54 – Multa legal