STICCEP: convenção coletiva 2026/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICCEP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STICCEP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Pis
Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho – Compensação de sábados / feriados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Falta de energia elétrica

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima segunda – Disposiçoes sobre abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Horas extras
Cláusula trigésima quarta – Jornada 12x 36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCEP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001578/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Quitação
Cláusula sexta – Disposições sobre pagamento de salários
Cláusula sétima – Prazo para pagamento das diferenças
Cláusula oitava – Tarefeiros
Cláusula nona – Admissões a partir de 1º/02/2025
Cláusula décima – Tabela de cargos e salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Gratificação de retorno de férias ou prêmio assiduidade
Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima terceira – Cesta basica - recomendaçâo
Cláusula décima quarta – Complementos de auxilio doença
Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Contrato de experiencia
Cláusula décima sétima – Readimissão de empregado
Cláusula décima oitava – Carta de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Salario substiuição
Cláusula vigésima – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Retorno do serviço militar
Cláusula vigésima segunda – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima terceira – Lanche
Cláusula vigésima quarta – Refeitório/vestiário
Cláusula vigésima quinta – Gestante garantia de emprego
Cláusula vigésima sexta – Garantia - retorno empregado inss

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Inicio - férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos do sindicato
Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial industrial
Cláusula quadragésima – Contribuição patronal negocial
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição nogocial profissional
Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade do sindicato - sticcep
Cláusula quadragésima terceira – Convenios do sindicato

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Multa
Cláusula quadragésima quinta – Comunicação telefônica
Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de atestado de salarios

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA MONTAGEM DE PAUTA

Cláusula 47

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