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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICCEP: convenção coletiva 2023/2024Ind de Calçados no Estado de Minas Gerais

Trabalhadores nas indústrias de calçados

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001526/2023 ↗
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2024
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Arceburgo/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG… (ver todos)

Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Arceburgo/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG, Guaranésia/MG, Ibiraci/MG, Itamogi/MG, Itaú de Minas/MG, Jacuí/MG, Juruaia/MG, Monte Santo de Minas/MG, Nova Resende/MG, Passos/MG, Piumhi/MG, Pratápolis/MG, São João Batista do Glória/MG, São José da Barra/MG, São Pedro da União/MG, São Roque de Minas/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, São Tomás de Aquino/MG e Vargem Bonita/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT STICCEP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICCEP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STICCEP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Compensação do sabado
  • Cláusula trigésima – Recebimento de pis

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Falta de energia

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Horas extras
  • Cláusula trigésima quinta – Jornada 12x 36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCEP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001526/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção
  • Cláusula quinta – Quitação
  • Cláusula sexta – Pagamento atravéz de cheque
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Tarefeiros
  • Cláusula nona – Admissão após data base
  • Cláusula décima – Tabela de cargos e salário
  • Cláusula décima primeira – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Gratificação de retorno de férias
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima quarta – Cesta basica - recomenda-se
  • Cláusula décima quinta – Complemento de auxilio doença
  • Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Contrto de experiencia
  • Cláusula décima oitava – Readimissão de empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Slario substiruição
  • Cláusula vigésima – Ferraments e equipamento de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Retorno do serviço militar
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima terceira – Lanche
  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de carta de dispensa e atestado de salários
  • Cláusula vigésima quinta – Refeitório/vestiário e comunição telefonica
  • Cláusula vigésima sexta – Gestante garantia de emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Grarantia de retorno do inss

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Licença para casamento
  • Cláusula trigésima sétima – Inicio de férias
  • Cláusula trigésima oitava – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Uniformes
  • Cláusula quadragésima – Atestados medicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial industrial
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição nogocial proficssional - direito de oposição
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima sétima – Convenios do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Multa

ANEXO I - ATA DE ASSMBLEIA DE DATA BASE

  • Cláusula 49
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