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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA: convenção coletiva 2026

Exclusivamente, a categoria dos empregados em turismo e hospitalidade, empregados em institutos de beleza…

Vigente

Registro no MTE
MG002861/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Montes Claros/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Cartão de ponto
  • Cláusula trigésima sétima – Adequação de jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta recebimento do pis
  • Cláusula quadragésima – Greve geral transporte coletivo
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas ao empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002861/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria
  • Cláusula quarta – Cláusula quarta - correção salarial
  • Cláusula quinta – Cláusula sexta - salário substituição
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula oitava – Cálculo / comissionista
  • Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima – Adiantamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Gratificações, adicionais, auxílios e outros outras gratificações
  • Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de cargo
  • Cláusula décima quinta – Ticket alimentação / refeição - auxílio
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Programa de auxílio a saúde – Paf
  • Cláusula décima oitava – Retorno ao trabalho – Garantias
  • Cláusula décima nona – Lanche
  • Cláusula vigésima – Aposentadoria – Garantia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Despesas de admissão
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima oitava – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula vigésima nona – Homologações rescisão contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima – Deficiente físico
  • Cláusula trigésima primeira – Assistência jurídica
  • Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador
  • Cláusula trigésima terceira – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato do salão-parceiro e profissional-parceiro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Instrumento de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante / férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima sexta – Estojo de primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidentes
  • Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho - transporte

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso e informações
  • Cláusula quinquagésima – Da visita dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição dos empregados - assistencial/negocial
  • Cláusula quinquagésima terceira – Relação de empregados - contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal
  • Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de rais
  • Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Penalidades

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA DO SETHAC NM

  • Cláusula 59

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SIND BELEZA PATRONAL

  • Cláusula 60