SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA: convenção coletiva 2026
Exclusivamente, a categoria dos empregados em turismo e hospitalidade, empregados em institutos de beleza…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002861/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Montes Claros/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Cartão de ponto
- Cláusula trigésima sétima – Adequação de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta recebimento do pis
- Cláusula quadragésima – Greve geral transporte coletivo
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas ao empregado estudante
O que mais a convenção SETHAC × SINDPATRONALDABELEZA 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002861/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Cláusula quarta - correção salarial
- Cláusula quinta – Cláusula sexta - salário substituição
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula oitava – Cálculo / comissionista
- Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima – Adiantamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Gratificações, adicionais, auxílios e outros outras gratificações
- Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima quinta – Ticket alimentação / refeição - auxílio
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Programa de auxílio a saúde – Paf
- Cláusula décima oitava – Retorno ao trabalho – Garantias
- Cláusula décima nona – Lanche
- Cláusula vigésima – Aposentadoria – Garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Despesas de admissão
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula vigésima nona – Homologações rescisão contrato de trabalho
- Cláusula trigésima – Deficiente físico
- Cláusula trigésima primeira – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula trigésima quarta – Contrato do salão-parceiro e profissional-parceiro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Instrumento de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante / férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidentes
- Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho - transporte
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso e informações
- Cláusula quinquagésima – Da visita dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição dos empregados - assistencial/negocial
- Cláusula quinquagésima terceira – Relação de empregados - contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de rais
- Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Penalidades
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA DO SETHAC NM
- Cláusula 59
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SIND BELEZA PATRONAL
- Cláusula 60
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SETHAC
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