SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000393/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000393/2026 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de salário
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Cláusula nona – Horas extraordinárias - adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função - adicional
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte - auxílio
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula décima sétima – Cláusula compensatória
Cláusula décima oitava – Creche - auxílio
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula vigésima – Aposentadoria - garantia

Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima terceira – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quinta – Deficiente físico
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Recibo entrega de documentos
Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação

Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de formulário para a previdencia social
Cláusula trigésima terceira – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdencia

Cláusula quadragésima sétima – Sesmt em comum
Cláusula 48
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Eleições cipa+a
Cláusula quinquagésima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr´s)
Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima terceira – Campanhas preventivas

Cláusula sexagésima quarta – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula sexagésima quinta – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima sexta – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contrato
Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula sexagésima oitava – Ação de cumprimento
Cláusula sexagésima nona – Penalidade
Cláusula septagésima – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
Cláusula 72
Cláusula septagésima primeira – Trintídio
Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovante - multa
Cláusula septagésima terceira – Debate sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
Cláusula septagésima quinta – Negociação permanente - ajustes
Cláusula septagésima sexta – Controvérsias