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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SINDICON: convenção coletiva 2026MG000054/2026

Empregados em turismo, hospitalidade, asseio e conservação, empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros…

Vigente

Registro no MTE
MG000054/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG… (ver todos)

Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lontra/MG, Mamonas/MG, Manga/MG, Matias Cardoso/MG, Mato Verde/MG, Mirabela/MG, Montalvânia/MG, Monte Azul/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Riacho dos Machados/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Rubelita/MG, Salinas/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João do Paraíso/MG, São Romão/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG, Várzea da Palma/MG e Varzelândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SETHAC × SINDICON 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SINDICON 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SINDICON 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada especial de 12 x 36 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Cartão de ponto - controle de jornada

Faltas

  • Cláusula trigésima – Abono de faltas da mãe trabalhadora
  • Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas recebimento pis
  • Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SINDICON 2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000054/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Salario substituição
  • Cláusula sexta – Antecipação do 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Cbo - porteiros, vigias de edificio
  • Cláusula oitava – Reuniões
  • Cláusula nona – Trabalho na folga e feriados
  • Cláusula décima – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima primeira – Abono por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica de alimentos
  • Cláusula décima quarta – Ticket alimentação
  • Cláusula décima quinta – Programa de assistência familiar – Paf – Montes claros

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Anotação na ctps
  • Cláusula décima oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima nona – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula vigésima – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima primeira – Conferencia de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Homologação rescisão contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Dia do trabalhador

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Cabineiro / ascensorista
  • Cláusula trigésima quinta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos
  • Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula trigésima nona – Contribuições sindicais
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Conflitos
  • Cláusula quadragésima segunda – Penalidade
  • Cláusula quadragésima terceira – Acordo coletivo / individual de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Eficácia e validade
  • Cláusula quadragésima quinta – Proteção ao valores sociais do trabalho

ANEXO I - ATA SETHAC

  • Cláusula 46

ANEXO II - ATA DE AGE - SINDICON

  • Cláusula 47
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