Convenção coletiva de trabalho
SINDPAUTRAS: convenção coletiva 2024/2026
E trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003015/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Baldim/MG, Belo Horizonte/MG, Caeté/MG, Capim Branco/MG, Ibirité/MG, Jaboticatubas/MG, Mário Campos/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Raposos/MG, Rio Acima/MG, Sarzedo/MG e Taquaraçu de Minas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDPAUTRAS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPAUTRAS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 6 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Controle da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 29 – Compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 52 – Dupla pegada
Duração e Horário
- Cláusula 54 – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 67 – Da proteção à maternidade
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDPAUTRAS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003015/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Advertência ou suspensâo - comunicação por escrito
- Cláusula 15 – Cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização
- Cláusula 28 – Aposentadoria
- Cláusula 30 – Mudança de função
- Cláusula 53 – Gestante
- Cláusula 57 – Garantia do acidentado
- Cláusula 58 – Garantia de readaptação
- Cláusula 59 – Troco
- Cláusula 60 – Quadro de aviso
- Cláusula 61 – Preenchimento de formulário
- Cláusula 62 – Termo de quitação anual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Exames médicos
- Cláusula 7 – Fornecimento de epi
- Cláusula 9 – Uniforme
- Cláusula 17 – Água potável
- Cláusula 18 – Sanitários
- Cláusula 22 – Cat
- Cláusula 23 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 24 – Remoção de acidentado
- Cláusula 44 – Atestados médicos
- Cláusula 45 – Primeiros socorros
- Cláusula 68 – Sistema de segurança
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Constituição de comissão de conciliação prévia
- Cláusula penal
- Cláusula 19 – Disposições transitórias
- Cláusula 20 – Disposições finais
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Licença casamento
- Cláusula 13 – Férias
- Cláusula 16 – Licença paternidade
- Cláusula 70 – Serviço militar obrigatório
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 12 – Forma de vale
- Cláusula 26 – Descontos
- Cláusula 32 – Pagamento de salário – Formas e prazos
- Cláusula 49 – Adiantamento salarial
- Cláusula 65 – Salários
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Sindicalização
- Cláusula 25 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 46 – Representante dos trabalhadores delegados sindicais
- Cláusula 47 – Garantias sindicais
- Cláusula 48 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 55 – Relação de empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 27 – Deficiente físico
- Cláusula 31 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 37 – Fornecimento de extrato de fgts
- Cláusula 38 – Extinção do contrato por acordo
- Cláusula 39 – Acertos rescisórios
- Cláusula 40 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 41 – Homologação
- Cláusula 42 – Indenização adicional
- Cláusula 43 – Aviso prévio
- Cláusula 50 – Carta de apresentação
- Cláusula 51 – Contrato de experiência
- Cláusula 66 – Suspensão do contrato de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 33 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 34 – Convênio farmácia
- Cláusula 35 – Benefício social do trabalhador
- Cláusula 36 – Plano odontológico
- Cláusula 56 – Seguro de vida
- Cláusula 63 – Vale transporte
- Cláusula 64 – Horas extras
- Cláusula 69 – Adicional noturno
- Cláusula 71 – Vale-alimentação
Os mesmos sindicatos
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Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Pa
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