SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-MG: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em empresas de telecomunicações, telefonia fixa e móvel, centros de teleatendimento, call centers…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003141/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais - Sinttel-mg
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-MG 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-MG 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 9 – Jornada de trabalho
- Cláusula 10 – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula 24 – Ausência justificada
Sobreaviso
- Cláusula 30 – Sobreaviso
Compensação de Jornada
- Cláusula 37 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 38 – Compensação de sábado em dia de feriado e folga adicional
Descanso Semanal
- Cláusula 52 – Descanso remunerado
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 60 – Plantões de escala e revezamento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 61 – Aleitamento materno
- Cláusula 62 – Abono de faltas ao estudante
O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-MG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003141/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale transporte
- Cláusula 7 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
- Cláusula 8 – Serviços externos
- Cláusula 15 – Adicional noturno
- Cláusula 25 – Refeição/alimentação
- Cláusula 27 – Auxílio creche
- Cláusula 41 – Adicional de periculosidade e insalubridade
- Cláusula 42 – Convênio médico
- Cláusula 43 – Convênio farmácia
- Cláusula 56 – Horas extraordinarias
- Cláusula 59 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 63 – Seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 64 – Auxílio ao dependente com deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Horarios de transporte
- Cláusula 5 – Assédio moral
- Cláusula 12 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
- Cláusula 13 – Assistência jurídica
- Cláusula 26 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
- Cláusula 28 – Curso técnico
- Cláusula 29 – Licença para adotantes
- Cláusula 36 – Empregados vias de aposentadoria
- Cláusula 65 – Avaliação/aprimoramento dos cargos de chefia
- Cláusula 66 – Entrega de documentos
- Cláusula 67 – Comissão permanente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Exames médicos periódicos
- Cláusula 46 – Atestados médicos e odontólogicos
- Cláusula 53 – Cipa
- Cláusula 54 – Comunicação acidente do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Quadro de aviso
- Cláusula 14 – Liberação para participação em eventos sindicais
- Cláusula 17 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula 23 – Sindicalização
- Cláusula 47 – Delegados sindicais
- Cláusula 48 – Mensalidade sindical
- Cláusula 49 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Mão de obra
- Cláusula 44 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 45 – Carta de referência
- Cláusula 51 – Aviso prévio
- Cláusula 57 – Contrato de experiência
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Juízo competente
- Cláusula 31 – Manutenção das condições mais benéficas
- Cláusula 32 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 33 – Selo de qualidade
- Cláusula 34 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Salário substituição
- Cláusula 20 – Promoções
- Cláusula 21 – Diferenças salariais/benefícios
- Cláusula 35 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 39 – Pagamento de salário
- Cláusula 40 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 55 – Reajuste salarial
- Cláusula 58 – Piso salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Férias
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