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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIRTGAS/MG × STTRPASSOS-MG: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores em empresas do transporte de passageiros municipal, intermunicipal e interestadual, cargas sólidas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003358/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alpinópolis/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópoli s/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG… (ver todos)

Alpinópolis/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópoli s/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG, Ibiraci/MG, Ilicínea/MG, Itamogi/MG, Itaú de Minas/MG, Jacuí/MG, Monte Santo de Minas/MG, Nova Resende/MG, Passos/MG, Pratápolis/MG, São João Batista do Glória/MG, São José da Barra/MG, São Pedro da União/MG, São Sebastião do Paraíso/MG e São Tomás de Aquino/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIRTGAS/MG × STTRPASSOS-MG 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIRTGAS/MG × STTRPASSOS-MG 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SIRTGAS/MG × STTRPASSOS-MG 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 3 – Registro de ponto
  • Cláusula 4 – Jornada externa
  • Cláusula 5 – Sistemas alternativos de controle de jornada
  • Cláusula 6 – Tempo de direção
  • Cláusula 13 – Banco de horas
  • Cláusula 14 – Disciplinamento do banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 11 – Empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 26 – Intervalo para refeição e descanso
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIRTGAS/MG × STTRPASSOS-MG 2024/2025 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003358/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Relação de empregados
  • Cláusula 8 – Quadro de avisos
  • Cláusula 17 – Contribuição negocial das empresas revendedoras
  • Cláusula 18 – Contribuição para fortalecimento sindical
  • Cláusula 19 – Contribuição confederativa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Quitação anual
  • Cláusula 29 – Piso salarial
  • Cláusula 31 – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Programa de participação no resultado – Plr
  • Cláusula 25 – Ajuda para alimentação
  • Cláusula 30 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 32 – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
  • Cláusula 33 – Seguro de vida
  • Cláusula 34 – Diária de viagem

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Exames toxicológicos
  • Cláusula 15 – Atestados médicos
  • Cláusula 16 – Atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 24 – Fornecimento de uniforme

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia de emprego para aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Carta de apresentação
  • Cláusula 22 – Justa causa
  • Cláusula 23 – Homologação de rescisão contratual

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Manutenção das demais cláusulas da cct 2023/2024
  • Cláusula 28 – Da eficácia do instrumento normativo
  • Cláusula 35 – Multa convencional
  • Cláusula 36 – Multas de trânsito
  • Cláusula 37 – Regra mais favorável
Os mesmos sindicatos

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