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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILURB × STTRPASSOS-MG: convenção coletiva 2026

Trabalhadores em empresas do transporte de passageiros municipal, intermunicipal e interestadual, cargas sólidas…

Vigente

Registro no MTE
MG000874/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alpinópolis/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG… (ver todos)

Alpinópolis/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG, Ibiraci/MG, Ilicínea/MG, Itamogi/MG, Itaú de Minas/MG, Jacuí/MG, Monte Santo de Minas/MG, Nova Resende/MG, Passos/MG, Pratápolis/MG, São João Batista do Glória/MG, São José da Barra/MG, São Pedro da União/MG, São Sebastião do Paraíso/MG e São Tomás de Aquino/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILURB × STTRPASSOS-MG 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILURB × STTRPASSOS-MG 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × STTRPASSOS-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula vigésima terceira – Intervalo para refeição
  • Cláusula vigésima quarta – Hora in itinere e retorno à residência
  • Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Ponto por exceção e registro alternativo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILURB × STTRPASSOS-MG 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000874/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quarta – Gratificação de férias
  • Cláusula quinta – Gratificação natalina
  • Cláusula sexta – Hora extra
  • Cláusula sétima – Pagamento do adicional noturno
  • Cláusula oitava – Ticket refeição
  • Cláusula nona – Cesta básica
  • Cláusula décima – Assistencia médica
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Admissão após a data-base
  • Cláusula décima terceira – Aviso prévio / pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula décima quarta – Acertos rescisórios
  • Cláusula décima quinta – Homologação da rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
  • Cláusula décima sétima – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Descontos nos salários
  • Cláusula décima nona – Pagamento de verbas salariais
  • Cláusula vigésima – Férias e décimo terceiro salário
  • Cláusula vigésima primeira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Vestiários
  • Cláusula vigésima oitava – Uniforme
  • Cláusula vigésima nona – Cipa
  • Cláusula trigésima – Acidente do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Visita aos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Cumprimento da convenção
  • Cláusula trigésima terceira – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Conferência do recolhimento fgts e cumprimento obrigações previdenciárias
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima sexta – A constituição e atuação da câmara gestora de benefícios

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
  • Cláusula trigésima oitava – Juízo competente
  • Cláusula trigésima nona – Não superposição de vantagens
  • Cláusula quadragésima – Multa

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 41
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