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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-MG × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2024

Motociclistas profissionais e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas no 5º – grupo - turismo…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003499/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Divinópolis/MG, Esmeraldas/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Itaúna/MG, Juatuba/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG… (ver todos)

Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Divinópolis/MG, Esmeraldas/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Itaúna/MG, Juatuba/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Nova Lima/MG, Ouro Preto/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG, Santa Luzia/MG, São José da Lapa/MG e Vespasiano/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Abono de falta para recebimento do pis
  • Cláusula 7 – Abonos de faltas ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 11 – Reuniões e cursos
  • Cláusula 12 – Dia do trabalhador
  • Cláusula 13 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 47 – Prorrogação da jornada
  • Cláusula 48 – Jornada especial 12x36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2024 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003499/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Retorno da previdência
  • Cláusula 17 – Recibos de entrega de documentos
  • Cláusula 50 – Instrumento de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Contrato de locação de motocicleta
  • Cláusula 10 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 14 – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula 15 – Contribuição das empresas para contratação de seguro de vida em grupo
  • Cláusula 16 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 29 – Creche
  • Cláusula 49 – Do ticket alimentação / refeição
  • Cláusula 53 – Adicional noturno
  • Cláusula 56 – Contribuição das empresas para custeio de assistencia médica e odontológica
  • Cláusula compensatória
  • Cláusula 63 – Vale transporte

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Informações e documentos
  • Cláusula 18 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 21 – Relação de empregados
  • Cláusula 22 – Fgts - comprovantes
  • Cláusula 23 – Quadro de aviso
  • Cláusula 24 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 25 – Obrigatoriedade tomador de serviço
  • Cláusula 26 – Cct obrigatoriedade certame
  • Cláusula 27 – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
  • Cláusula 28 – E-social ou caged ou rais ou fgts (grf)
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula 34 – Comissão intersindical
  • Cláusula 35 – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula 36 – Debates sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula 37 – Tabela de encargos
  • Cláusula 38 – Comissão de conciliação
  • Cláusula 61 – Delegado sindical
  • Cláusula 62 – Contribuição assistencial - profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 20 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
  • Cláusula 30 – Sesmt em comum
  • Cláusula 51 – Segurança
  • Cláusula 52 – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula 59 – Atestados médicos
  • Cláusula 60 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 66 – Cipa
  • Cláusula 67 – Eleições cipa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Da correção salarial
  • Cláusula 32 – Dos pisos salariais
  • Cláusula 42 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 43 – Multas de trânsito
  • Cláusula 44 – 5º dia util bancário
  • Cláusula 55 – Pagamento de salário

Disposições Gerais

  • Cláusula 31 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
  • Cláusula 39 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula 40 – Trintídio
  • Cláusula 41 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 64 – Fiscalização
  • Cláusula 65 – Controvérsias

Férias e Licenças

  • Cláusula 45 – Férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 46 – Deficiente físico
  • Cláusula 54 – Rescisão indireta
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego
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