STMPCAMGG: convenção coletiva 2024/2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT STMPCAMGG 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula décima quarta – Escala 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STMPCAMGG 2024/2025 trata

Os títulos das outras 87 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003899/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de ingresso
Cláusula quarta – Aumento salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
Cláusula sétima – Prazo pagamento diferenças

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Complementação do 13º salário
Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Contrato de experiência
Cláusula décima terceira – Cópia do contrato de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula décima quinta – Férias - concessão
Cláusula décima sexta – Licença maternidade
Cláusula décima sétima – Abono de férias
Cláusula décima oitava – Férias - antecipação / parcelamento
Cláusula décima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima – Uniformes
Cláusula vigésima primeira – Cipa acompanhamento / fiscalização
Cláusula vigésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho - cat

Relações Sindicais

Cláusula vigésima terceira – Relacionamento sindicato / empresas

Disposições Gerais

Cláusula vigésima quarta – Garantia ao emprego em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima quinta – Abono por aposentadoria
Cláusula vigésima sexta – Pagamento de férias na aposentadoria
Cláusula vigésima sétima – Fechamento do ponto
Cláusula vigésima oitava – Marcação eletrônica de ponto
Cláusula vigésima nona – Ponto por exceção
Cláusula trigésima – Teletrabalho
Cláusula trigésima primeira – Relação de salários pagos
Cláusula trigésima segunda – Salário na readmissão de empregados
Cláusula trigésima terceira – Salário de substituição
Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de lanche
Cláusula trigésima quinta – Anotações na carteira profissional
Cláusula trigésima sexta – Diárias
Cláusula trigésima sétima – Instrumentos de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Ferramentas - desconto
Cláusula trigésima nona – Vale transporte em dinheiro ou em vale combustível
Cláusula quadragésima – Refeitórios / vestiários
Cláusula quadragésima primeira – Água potável
Cláusula quadragésima segunda – Recbimento de pis
Cláusula quadragésima terceira – Retorno empregado inss
Cláusula quadragésima quarta – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula quadragésima quinta – Preenchimento de formulários para a previdência nsocial
Cláusula quadragésima sexta – Licença casamento
Cláusula quadragésima sétima – Licença para empregada adotante
Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego á gestante
Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos pediátricos
Cláusula quinquagésima – Aleitamento
Cláusula quinquagésima primeira – Creche
Cláusula quinquagésima segunda – Remanejamento de função - gestante
Cláusula quinquagésima terceira – Mulheres / ambulatório
Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao empregado que se torna pai
Cláusula quinquagésima quinta – Atestdo médico
Cláusula quinquagésima sexta – Planos empresariais / desconto
Cláusula quinquagésima sétima – Abono de falta
Cláusula quinquagésima oitava – Deficiente físico
Cláusula quinquagésima nona – Preenchimento de vagas
Cláusula sexagésima – Empregado estudante
Cláusula sexagésima primeira – Empregado aluno
Cláusula sexagésima segunda – Auxílio funeral
Cláusula sexagésima terceira – Promoções
Cláusula sexagésima quarta – Retorno no serviço militar
Cláusula sexagésima quinta – Carta de referência
Cláusula sexagésima sexta – Transporte e alimentação
Cláusula sexagésima sétima – Carta de dispensa
Cláusula sexagésima oitava – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima nona – Dano moral
Cláusula septagésima – Garantia contra discriminação
Cláusula septagésima primeira – Multa
Cláusula septagésima segunda – Juízo competente
Cláusula septagésima terceira – Anotação de resonsabilidade
Cláusula septagésima quarta – Risco grave e iminente
Cláusula septagésima quinta – Avaliação de desempenho
Cláusula septagésima sexta – Atraso no recolhimento de contribuições associativas
Cláusula septagésima sétima – Desconto negocial
Cláusula septagésima oitava – Contribuição negocial patronal
Cláusula septagésima nona – Aprendizagem e pcd
Cláusula octagésima – Permanecia dentro da empresa, fora da jornada efetiva de trabalho
Cláusula octagésima primeira – Acervo técnico
Cláusula octagésima segunda – Acidentes do trabalho / emergências transporte
Cláusula octagésima terceira – Medidas de proteção a saúde e á integridade física
Cláusula octagésima quarta – Incentivo a educação
Cláusula octagésima quinta – Acordos de empresas
Cláusula octagésima sexta – Limites de aplicação desta convenção
Cláusula octagésima sétima – Cumprimento da convenção