STMPCAMGG × FIEMG: convenção coletiva 2024/2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT STMPCAMGG × FIEMG 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 13 – Escala 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STMPCAMGG × FIEMG 2024/2025 trata

Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003868/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 4 – Complementação do 13º salário
Cláusula 6 – Adicional noturno
Cláusula 14 – Auxílio funeral
Cláusula 72 – Horas extras

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Aleitamento
Cláusula 17 – Aprendizagem e pcd
Cláusula 18 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 19 – Acidentes do trabalho / emergências / transporte
Cláusula 20 – Permanência dentro da empresa, fora da jornada efetiva de trabalho
Cláusula 21 – Acervo técnico
Cláusula 22 – Prazo pagamento diferenças
Cláusula 23 – Multa
Cláusula 24 – Juízo competente
Cláusula 25 – Anotação de responsabilidade técnica
Cláusula 26 – Risco grave e iminente
Cláusula 27 – Avaliação de desempenho
Cláusula 28 – Atraso de recolhimento de contribuições associativas
Cláusula 29 – Retorno serviço militar
Cláusula 30 – Transporte e alimentação
Cláusula 31 – Quadro de avisos
Cláusula 32 – Carta de dispensa
Cláusula 33 – Dano moral
Cláusula 34 – Garantia contra discriminação
Cláusula 40 – Promoções
Cláusula 41 – Garantia de emprego que se torna pai
Cláusula 42 – Atestados médicos
Cláusula 43 – Abono de falta
Cláusula 44 – Planos empresariais / descontos
Cláusula 45 – Preenchimento de vagas
Cláusula 46 – Empregado estudante
Cláusula 47 – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula 48 – Atestados médicos pediátricos
Cláusula 49 – Creche
Cláusula 50 – Remanejamento de função - gestante
Cláusula 51 – Mulheres / ambulatório
Cláusula 53 – Água potável
Cláusula 54 – Recebimento do pis
Cláusula 55 – Retorno empregado inss
Cláusula 56 – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula 58 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 59 – Anotações na carteira profissional
Cláusula 60 – Diárias
Cláusula 61 – Instrumentos de trabalho
Cláusula 62 – Ferramentas desconto
Cláusula 63 – Vale transporte em dinheiro ou em vale combustúivel
Cláusula 64 – Refeitórios / vestiários
Cláusula 65 – Ponto por exceção
Cláusula 66 – Teletrabalho
Cláusula 67 – Relação de salários pagos
Cláusula 68 – Salário de readmissão de empregados
Cláusula 69 – Salário de substituição
Cláusula 70 – Fornecimento de lanche
Cláusula 73 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 74 – Abono de aposentadoria
Cláusula 75 – Abono de férias
Cláusula 77 – Acordos de empresas
Cláusula 78 – Limites de aplicação desta convenção
Cláusula 79 – Cumprimento da convenção
Cláusula 80 – Pagamento de ferias na aposentadoria
Cláusula 81 – Fechamento de ponto
Cláusula 82 – Marcação eletrônica de ponto
Cláusula 83 – Contrato de experiência
Cláusula 84 – Carta de referência
Cláusula 85 – Empregado aluno
Cláusula 86 – Medidas de proteção à saúde e à integridade física
Cláusula 87 – Incentivo à educação

Férias e Licenças

Cláusula 7 – Licença maternidade - marco inicial
Cláusula 37 – Licença para empregada adotante
Cláusula 39 – Férias - concessão
Cláusula 52 – Licença paternidade
Cláusula 57 – Licença casamento
Cláusula 76 – Férias - antecipação / parcelamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Uniformes
Cláusula 9 – Comunicação de acidente de trabalho - cat
Cláusula 10 – Cipa - acompanhamento / fiscalização

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 11 – Salário de ingresso
Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
Cláusula 36 – Pagamento de salário
Cláusula 71 – Aumento salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula 15 – Deficiente físico

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Relacionamento sindicato / empresas
Cláusula 38 – Desconto negocial

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