SICETEL × SINDMEC × SINDIAR e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SICETEL × SINDMEC × SINDIAR e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 12 – Teletrabalho
Cláusula 13 – Permancenca dentro da empresa, fora da jornada efetiva de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 21 – Empregado estudante
Cláusula 22 – Aleitamento

Faltas

Cláusula 32 – Ausencia justificada
Cláusula 33 – Pis

Controle da Jornada

Cláusula 69 – Fechamento do ponto
Cláusula 70 – Marcação eletronica do ponto
Cláusula 71 – Ponto por exceção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICETEL × SINDMEC × SINDIAR e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 85 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001103/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Liberação membros da cipa para participação em cursos de prevenção acidente
Cláusula 4 – Preenchimento de formularios para previdencia social
Cláusula 5 – Acidentes do trabalho/emergencia/transporte
Cláusula 34 – Prevenção de acidentes no trabalho e medidas de proteção
Cláusula 43 – Anotação de responsabilidade tecnica
Cláusula 44 – Cultura e lazer
Cláusula 45 – Medidas de proteção a saude e a integridade fisica
Cláusula 46 – Condições ergonomicas
Cláusula 47 – Risco grave e eminente
Cláusula 48 – Agua potavel
Cláusula 56 – Atestados medicos pediatricos
Cláusula 57 – Atestados medicos
Cláusula 58 – Mulheres/ambulatorios
Cláusula 62 – Cipa
Cláusula 63 – Cipa - acompanhamento fiscalização
Cláusula 66 – Complementação do auxilio previdenciario
Cláusula 72 – Acidente do trabalho - readaptação
Cláusula 73 – Comunicação dp acidente de trabalho - cat
Cláusula 74 – Retorno empregado inss
Cláusula 81 – Uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 6 – Aumento salarial
Cláusula 18 – Salario de ingresso
Cláusula 50 – Pagamento de salario
Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
Cláusula 52 – Salario substituição
Cláusula 91 – Ferramenta desconto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Horas extras
Cláusula 14 – Diarias
Cláusula 15 – Refeitorio/vestiario
Cláusula 16 – Vale transporte em dinheiro ou em vale combustível
Cláusula 17 – Auxilio funeral
Cláusula 19 – Adiantamento do 13 salario
Cláusula 20 – Complementação do 13 salario
Cláusula 25 – Planos empresariais desconto
Cláusula 26 – Fornecimento de lanche
Cláusula 30 – Adicional noturno
Cláusula 31 – Aprendizagem e pcd
Cláusula 37 – Creche
Cláusula 53 – Convenios medicos
Cláusula 77 – Abono por aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Copia do contrato de trabalho
Cláusula 9 – Carta de referencia
Cláusula 54 – Carta dispensa
Cláusula 67 – Empregado aluno/aprendiz do senai
Cláusula 68 – Estagio
Cláusula 82 – Contrato de experiencia
Cláusula 83 – Salario na readmissão de empregados
Cláusula 84 – Anotação da carteira profissional
Cláusula 85 – Acervo tecnico
Cláusula 86 – Serviços especializados em segurança e medicina do trabalho
Cláusula 87 – Punição disciplinar
Cláusula 88 – Atualização de endereços para recebimento de extrato do f.g.t.s.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 10 – Promoções
Cláusula 11 – Remanegamento de função gestante
Cláusula 27 – Avaliação de desempenho
Cláusula 28 – Testes praticos operacionais
Cláusula 29 – Garantia de emprego ou salario
Cláusula 35 – Garantia ao empregado que se torna pai
Cláusula 38 – Incentivo a educação
Cláusula 55 – Empregado que retorna do serviço militar
Cláusula 64 – Instrumento de trabalho
Cláusula 78 – Dano moral
Cláusula 89 – Garantia de emprego a gestante
Cláusula 92 – Garantia contra a discriminação
Cláusula 93 – Preenchimento de vagas
Cláusula 94 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria

Disposições Gerais

Cláusula 23 – Multa
Cláusula 24 – Prorrogação,denuncia ou revogação
Cláusula 49 – Cumprimento da convenção
Cláusula 80 – Juizo competente

Férias e Licenças

Cláusula 36 – Ferias concessão
Cláusula 39 – Antecipação/parcelamento
Cláusula 40 – Pagamento de ferias na aposentadoria
Cláusula 41 – Licença para casamento
Cláusula 42 – Licença paternidade
Cláusula 65 – Abono de ferias
Cláusula 79 – Licença maternidade - marco inicial

Relações Sindicais

Cláusula 59 – Atraso no recolhimento de contribuições associativas
Cláusula 60 – Contribuição assistencial
Cláusula 61 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 75 – Quadro de aviso do sindicato
Cláusula 76 – Relacionamento sindicato/empresas
Cláusula 90 – Relação mensal de empregados

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