SINDEAC-MG × SINDILURB: convenção coletiva 2026 (MG) | Pontotel

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Análise de CCT

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEAC-MG × SINDILURB 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
Cláusula vigésima sexta – Escala de revezamento
Cláusula vigésima sétima – Hora in itinere e retorno a residência

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Jornada de vigia / porteiro
Cláusula trigésima – Marcação de ponto
Cláusula trigésima primeira – Ponto por exceção e registro alternativo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEAC-MG × SINDILURB 2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004337/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Antecipação salarial
Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
Cláusula sexta – P.i.s
Cláusula sétima – Não superposição de vantagens

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Gratificação de férias
Cláusula nona – Gratificação natalina
Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Vale refeição / alimentação
Cláusula décima quarta – Cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte - auxílio
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar - paf
Cláusula décima sétima – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Admissão após a data base
Cláusula décima nona – Homologação da rescisão contratual – Sindeac
Cláusula vigésima – Aviso prévio / pagamento de verbas rescisórias
Cláusula vigésima primeira – Carta de referência / apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Estabilidade do empregado acidentado
Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
Cláusula vigésima quarta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Vestiários
Cláusula trigésima quarta – Uniforme
Cláusula trigésima quinta – Cipa / cat
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos
Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas
Cláusula trigésima oitava – Remoção de acidentados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima – Visita aos locais de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Licença remunerada para dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Comp. do recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdênciárias
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Juízo competente
Cláusula quadragésima quinta – Cumprimento da convenção e fiscalização
Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima sétima – Fiscalização empresas
Cláusula quadragésima oitava – Multa
Cláusula quadragésima nona – Dia do trabalhador na limpeza urbana
Cláusula quinquagésima – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
Cláusula quinquagésima primeira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Cláusula quinquagésima segunda – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações

ANEXO I - ATA DE AGE - SINDEAC

Cláusula 53

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