SECTEO-CF × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027
Profissionais empregados no comércio, no plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- MG004461/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2027
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Coronel Fabriciano/MG e Timóteo/MG , com abrangência territorial em Coronel Fabriciano/MG e Timóteo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECTEO-CF × SINDCOMERCIO 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Cláusula vigésima - jornada de trabalho dos empregados no comércio lojista
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Cláusula vigésima segunda- condições para trabalho aos feriados
- Cláusula trigésima segunda – Clausula vigésima quinta- horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Cláusula vigésima quarta - banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Cláusula vigésima setima- ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Cláusula vigésima primeira -acordos de prorrogação e compensação de horário
- Cláusula trigésima sexta – Cláusula vigésima sexta - tolerância do horário inicial e final
O que mais a convenção SECTEO-CF × SINDCOMERCIO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004461/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Cláusula terceira - piso salarial
- Cláusula quarta – Cláusula quarta - correção salarial
- Cláusula quinta – Cláusula décima primeira - adiantamento salarial/pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Cláusula quinquagesima - pagamento de décimo terceiro
- Cláusula sétima – Cláusula quinta - gratificação por quebra de caixa
- Cláusula oitava – Cláusula sexta - abono
- Cláusula nona – Cláusula sétima- bonificação casamento/obito
- Cláusula décima – Cláusula vigésima terceira- dia do comerciário
- Cláusula décima primeira – Cláusula oitava - garantia mínima do comissionista puro
- Cláusula décima segunda – Cláusula nona - salário misto da categoria
- Cláusula décima terceira – Cláusula décima segunda - prêmio do comissionista
- Cláusula décima quarta – Cláusula decima terceira – Lanche
- Cláusula décima quinta – Cláusula décima quarta - vale transporte
- Cláusula décima sexta – Cláusula décima quinta - parâmetros do plano de saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Cláusula trigesima oitava - documentação comprobatória
- Cláusula décima oitava – Cláusula quadragésima segunda- homologação, rescisões contratuais
- Cláusula décima nona – Cláusula décima sexta - aviso prévio proporcional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Cláusula trigesima nona- convênios para desconto em folha
- Cláusula vigésima primeira – Cláusula quadragésima primeira- creche e educação
- Cláusula vigésima segunda – Cláusula décima sétima - estabilidade de gestante
- Cláusula vigésima terceira – Cláusula quadragésima quarta- aleitamento
- Cláusula vigésima quarta – Cláusula décima oitava- garantia de emprego
- Cláusula vigésima quinta – Cláusula décima nona - estabilidade em caso de adoção
- Cláusula vigésima sexta – Cláusula trigésima - licença para acompanhamento
- Cláusula vigésima sétima – Cláusula quadragésima - descontos indevidos
- Cláusula vigésima oitava – Cláusula quadragésima sexta- programa assistencial
- Cláusula vigésima nona – Cláusula vigésima oitava- liberação de estudantes em dias de prova
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Cláusula quadragésima quinta- período de férias
- Cláusula trigésima oitava – Cláusula décima - pagamento de 13º salário, férias e rescisão do comissioni
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Cláusula trigésima primeira- assentos nos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima – Cláusula trigésima segunda- uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Cláusula quadragésima terceira - formação e treinamento
- Cláusula quadragésima segunda – Cláusula vigesima nona - entrega do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Cláusula trigésima terceira - liberação do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Cláusula trigésima quarta contribuições ao sindicato profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Cláusula trigésima quinta- mensalidade de sócio
- Cláusula quadragésima sexta – Cláusula trigésima sexta - contribuição dos empregadores
- Cláusula quadragésima sétima – Cláusula trigésima setima- comissões intersindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Cláusula quadragésima setima - aplicação da convenção
- Cláusula quadragésima nona – Cláusula quadragesima oitava - penalidades por descumprimento
- Cláusula quinquagésima – Cláusula quadragesima nona- disposições orientativas
- Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula quinquagésima primeira - registro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 52
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